Os Conselhos dos Direitos e Tutelares do Brasil têm 15 dias para participarem da pesquisa “Conhecendo a Realidade 2011”. Até o momento, já foram recebidos cerca de 3.500 questionários preenchidos. O prazo termina dia 30 de setembro.

Até o momento, cinco estados estão acima da média de participação na pesquisa: Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe

Em sua primeira edição, em 2006, a pesquisa trouxe dados importantes sobre o funcionamento desses Conselhos, o que contribuiu para as discussões que resultaram  na publicação de um normativo com definições como por exemplo, os critérios para a elegibilidade dos conselheiros, orientações para o atendimento dos casos e a obrigatoriedade de acesso aos registros dessas instituições, entre outros. E no tema “capacitação” propiciou a criação de escolas de conselhos em diversos estados.

A pesquisa, é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O levantamento tem o objetivo de  conhecer as características de organização, gestão e funcionamento dos Conselhos dos Direitos e Tutelares de todo o Brasil.   

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos