Treze municípios brasileiros vão receber, pela primeira vez, autorização do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. Essas cidades estão contempladas no aviso de habilitação publicado na última semana, no Diário Oficial da União, que inclui ao todo 50 municípios.

“Esse é o aviso de habilitação que chamamos de aviso de universalização, em que incluímos os 13 municípios para os quais nunca havia ocorrido um aviso antes. Algumas dessas cidades não tinham sido incluídas antes porque em algumas houve dificuldades técnicas que tivermos que contornar para poder soltar os avisos”, afirma o diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação, Dermeval da Silva Junior.

Associações e fundações comunitárias interessadas em montar uma rádio comunitária podem obter mais informações sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária no Diário Oficial da União.

A iniciativa de contemplar esses municípios de forma inédita faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo Ministério das Comunicações em março deste ano. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País.

Esse é o sexto aviso de habilitação para emissoras comunitárias lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. Dos 50 municípios beneficiados neste último aviso, oito estão na região Norte, 17 no Nordeste, dois no Centro-Oeste, oito no Sudeste e 15 no Sul.

A relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação nº 6 do PNO para Radiodifusão Comunitária pode ser conferida aqui.

Fonte:
Ministério das Cidades