O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participa, nesta semana, no Marrocos, da IV Conferência dos Estados Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas contra Corrupção (Uncac). Hage discursa na sessão de abertura, nesta segunda-feira (24), sobre os avanços obtidos pelo Brasil na luta contra a corrupção desde a terceira conferência, em 2009, no Catar, e as expectativas do País quanto às decisões a serem tomadas agora.

Estarão em pauta diversos temas de grande importância para o combate e a prevenção da corrupção, como os trabalhos do primeiro ano de funcionamento do Grupo de Revisão da Implementação (IRG) da Uncac. Compete ao IRG supervisionar o processo de revisão da implementação da Convenção pelos Estados Partes, a fim de identificar desafios e boas práticas, bem como mapear as necessidades de assistência técnica identificadas pelos países membros, auxiliando no atendimento dessas necessidades.

A revisão da implementação da Uncac por parte dos países signatários é feita em dois ciclos de avaliação, cada um com cinco anos de duração. O processo consiste na avaliação dos países por outros dois países, sendo um deles da mesma região geográfica do país avaliado e, se possível, com sistema jurídico similar.

A escolha dos países avaliadores é feita por sorteio. Durante a conferência, serão debatidas também as conclusões dos grupos de trabalho relacionados à recuperação de ativos e à prevenção da corrupção.

Além disso, haverá eventos paralelos sobre diversos temas, como uma apresentação sobre a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership) a ser feita por representantes de seus copresidentes, Brasil (Roberta Solis, da CGU) e Estados Unidos (Robert Leventhal, do Departamento de Estado), e que contará com a participação de representantes das demais nações e organizações não-governamentais integrantes do Comitê Diretor da Parceria, além dos novos países que já formalizaram a intenção de aderir à iniciativa.

Conferência Anual da Associação Internacional de Autoridades Anticorrupção

O Marrocos também sediou a 5ª Conferência Anual da Associação Internacional de Autoridades Anticorrupção (IAACA), realizada nesse fim de semana, dias 22 e 23 de outubro. O foco principal dos debates foi o Capítulo V da Uncac, relacionado à recuperação de ativos relacionados a atos de corrupção.

A IAACA congrega atualmente 300 membros representantes de instituições e órgãos nacionais de persecução criminal e mais de dois mil membros individuais, entre promotores de justiça, investigadores e especialistas com experiência nas áreas de prevenção e combate à corrupção.

A CGU foi representada no evento pelo secretário-executivo do órgão, Luiz Navarro, e pela assessora internacional Roberta Solis.
 

Fonte:
CGU