O Piauí será o primeiro estado a realizar um cadastro específico de famílias sem-terra acampadas e que reivindicam inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A ação pioneira tem início nesta quarta-feira (30), no acampamento Baixa Funda, no município de Uruçuí - 450 km da capital Teresina. O Cadastro Único de Famílias Acampadas atenderá, inicialmente, 150 famílias no estado.

“Já há no País o Cadastro Único que dá acesso a vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Mas será nossa a primeira experiência de realizar o Cadastro Único diferenciado para famílias acampadas no País. A partir deste piloto, vamos buscar registrar acampamentos de todo o Brasil, dando às famílias possibilidade de acessar programas sociais do governo federal, dos estados e municípios”, afirma a técnica do Departamento de Cadastro Único (Decau) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tânia Almeida, explicando que, a partir do diagnóstico das famílias acampadas, podem ser planejados outros programas específicos.

O acampamento Baixa Funda localiza-se a 200 km da sede de Uruçuí, em região de difícil acesso, nos arredores da Fazenda Agropecuária Pastoril Parnaíba S.A. Área de conflito por terra iniciado em 2000. “O local escolhido para a ação de cadastro é bastante oportuno para chamar atenção para a situação das famílias de várias áreas do Cerrado, onde várias comunidades sofrem pressões por parte de grileiros”, afirmou o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Francisco Limma. Desde o ano passado há um processo de desapropriação da área em andamento no Incra.

A Ouvidoria Agrária do Incra contabiliza, atualmente, 54 acampamentos no Piauí. A maioria na região norte do estado. Ao todo, são 2.919 famílias acampadas e que recebem assistência (cestas de alimentos) em uma ação envolvendo o Incra/PI e o MDS.

Na segunda-feira (28), houve reunião na Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc), onde o projeto piloto de Cadastro Único de Famílias Acampadas foi apresentado para órgãos estaduais, Incra e movimentos sociais ligados à questão agrária no Piauí.

A acampada Abenoniza Maria Moura, do acampamento Salitre Chileno I, às margens da BR-316, próximo ao município de Demerval Lobão, foi uma das pessoas que assistiu a apresentação. “Esperamos que o cadastro traga melhoria para as famílias acampadas, que sofrem bastante com a falta de assistência dos governos e acelere a reforma agrária. Estamos acampados há cinco anos na beira da estrada. Em nosso acampamento, se alguém tem um problema de saúde, como dor de dente, por exemplo, não consegue atendimento no município de Demerval Lobão, porque a prefeitura não reconhece que sejamos moradores do local”, desabafa.

Cadastro

A ação será realizada em parceria entre governo federal, governo estadual – que coordena o processo – e pelo município, que cadastra as famílias. O Cadastro Único é destinado, prioritariamente, a famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, ou famílias com até três salários mínimos. Caso algum acampado já tenha sido cadastrado (no Cadastro Único geral), haverá a atualização dos dados cadastrais desde que, espontaneamente, a pessoa em questão se identifique como acampada.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário