O Ministério das Comunicações publicou a lista de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que pode ser conferida no site do ministério.

A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades que quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo.

Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou por e-mail.

Fonte:
Ministério das Comunicações