A taxa geral de divórcio atingiu em 2010 o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5% (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série.

As Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30), mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais.

A pesquisa mostra um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a mais que em 2000.

Houve queda no percentual de subregistros de nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o primeiro trimestre de 2011) no País, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010.

A pesquisa verificou, ainda, que os óbitos violentos vêm se reduzindo gradativamente desde 2002 (quando representavam 16,3% do total para homens e 4,5% para mulheres), atingindo, em 2010, 14,5%, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Entretanto, a região Nordeste registrou um crescimento na proporção de óbitos masculinos por causas violentas de 13,5% do total em 2001 para 16,4% em 2010.

Estas e outras informações podem ser acessadas na página das Estatísticas do Registro Civil 2010.

Taxa de divórcio

Do total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram processos concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório, nos casos em que há consensualidade e inexistência de filhos menores de idade). Houve um acréscimo de 36,8%, em relação a 2009, quando se atingiu 174.747 divórcios concedidos. As separações totalizaram, em 2010, 67.623 processos ou escrituras.

A supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa geral de divórcio atingisse o seu maior valor, 1,8%. Na análise da série, vê-se que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o menor valor da série histórica, iniciada em 1984 (0,5%).

Quanto à natureza das separações, 71,0% delas foram consensuais. Entre as judiciais não consensuais, 70,5% foram requeridas pela mulher. No caso dos divórcios, a consensualidade foi observada para 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Já entre os não consensuais, houve maior equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres.

Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração, sendo que os menores percentuais foram observados até o primeiro ano da união e os posteriores a 28 anos. Ressalte-se que 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%. A pesquisa observou também queda no percentual de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010.

As informações referentes à faixa etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas um ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

Filhos sob guarda compartilhada

Na avaliação dos divórcios por tipo de família, constatou-se crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2005 para 40,3%, em 2010. Esta tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos maiores. Neste caso, a evolução foi de 13,3% para 22,3%, nos respectivos anos. Houve redução relativa dos divórcios cujos casais tinham somente filhos menores (de 52,1% para 31,6%). 

Observou-se, ainda, uma hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores. Em 2010, 87,3% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos delegada às mulheres. Porém, houve o crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010.

Número de casamentos 

Em 2010 foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, um incremento de 4,5% em relação a 2009. Destes, apenas 19.367 foram entre cônjuges menores de 15 anos (2,0%). A maior parte deles envolveu cônjuges solteiros (81,7%). Os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, um crescimento em relação a 2000 (11,7%). 

A pesquisa mostra também que os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras totalizaram 7,8% em 2010, enquanto aqueles entre mulheres divorciadas e homens solteiros alcançaram 4,5%. O Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre solteiros (76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí (92,9%). Entre indivíduos divorciados, as maiores proporções foram no Rio de Janeiro e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Entre homens divorciados e mulheres solteiras, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal (10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).

Sub-registro de nascimento

O declínio do subregistro tem sido constante a partir de 2001, sendo a queda de 2009 para 2010 no valor de 1,6 ponto percentual. Foi verificada também uma redução na proporção de nascimentos entre a população feminina menor de 20 anos (de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010) e de 20 a 24 anos (de 30,8% para 27,5% no mesmo período). O Distrito Federal, com 13,1% e São Paulo, com 14,7%, foram as unidades da Federação que, em 2010, tiveram as menores proporções de nascimentos cujas mães eram menores de 20 anos de idade. Nos demais grupos etários, verificou-se um aumento do total de registros, especialmente entre as mulheres de 30 a 34 anos (de 14,4% para 17,6%). 

A quase totalidade dos nascimentos (2.715.244 ou 97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 27.393 (1%) foram em casa, embora persistam diferenças regionais. A maior ocorreu na comparação entre as regiões Norte, onde 2,8% dos partos foram realizados no domicílio (13.017), e Sul, com 0,21% (776 partos). Entre os estados, as maiores proporções de partos no domicílio ocorreram no Acre (9,6% ou 1.265), Amazonas (7,0% ou 4.284) e Pará (5,3% ou 6.201).

Fonte:
IBGE