Nesta segunda-feira (28) o programa Terra Legal iniciou sua segunda fase no estado do Mato Grosso, com a medição de 6,04 milhões de hectares em 83 municípios até julho de 2013. Em comemoração, houve um evento para a entrega de quatro títulos urbanos  e 17 rurais ao município de Confresa.

Este é o resultado da primeira fase do programa no estado, que terminou em setembro e mediu 100,82 mil hectares. Segundo a secretária nacional do Terra Legal, Shirley Nascimento, “2012 é o ano do Mato Grosso: vamos fortalecer ainda mais a parceria para que até julho de 2013 toda área pública do estado esteja georreferenciada e pronta para titular”, afirma.

No evento foi feita a oficialização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Associação Matogrossense de Municípios (AMM). O acordo, assinado pela secretária nacional do Terra Legal e pelo presidente da associação, Merado Figueiredo Sá, tem o objetivo de realizar ações conjuntas entre os dois órgãos, de modo a promover e apoiar a regularização fundiária.

“Essa união vai trazer mais agilidade ao processo nos municípios matogrossenses. No final, todos saem ganhando”, ressalta Merado. Para o coordenador do Terra Legal no Mato Grosso, Nelson Borges, “o acordo fortalece a parceria entre o Terra Legal e os municípios, e possibilita o contato mais direto com os posseiros”.

O programa Terra Legal vai doar quatro núcleos urbanos para o município de Confresa, sendo dois para a Vila Planalto, um para a Vila Cantagalo e um para a Vila Jacaré Valente, beneficiando cerca de seis mil pessoas. “Receber estas áreas urbanas vai melhorar a vida da população: agora o cidadão pode acessar financiamentos, investir na sua residência ou no seu negócio, deixar de ser posseiro para ser proprietário”, enumera o prefeito de Confresa, Gaspar Lazari.  “Estamos muito animados, já começamos a fazer  o levantamento oficial das vilas para podermos regularizar a região o mais breve possível”, comemora.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário