A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (21), em Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o deficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

Obras de saneamento da Saúde e Funasa

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total estimado de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais.

Serão realizados:

197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões); 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão); e 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões).

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras; e 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais.

O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões.
 

Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios: 

Existência de projetos básicos de engenharia elaborados

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Índices de cobertura sanitária

Taxas de mortalidade infantil

Gestão estruturada do serviço de saneamento

Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas

Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue).

Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Financiamento de obras de saneamento 

A previsão é de que empresas de saneamento e os governos estaduais vão poder contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.

Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nesses municípios serão realizados:

50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões); e 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)

A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.

O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.

Fonte:
Ministérios do Planejamento
Ministério das Cidades
Ministério da Saúde
Funasa