O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul disponibilizou 205 lotes vagos, distribuídos em 62 assentamentos de 15 municípios do estado. O edital lançado na quarta-feira (30) dá prioridade aos agricultores já cadastrados na autarquia, que se inscreveram no processo seletivo pessoalmente ou por procuração.

A entrega dos documentos poderá ser feita do dia 6 a 16 de dezembro na sede do instituto em Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 515), ou em dias específicos em 15 municípios do interior. Além de apresentar documentação pessoal como RG e CPF, é necessário comprovar experiência em agricultura e indicar o lote de interesse.

Os lotes vagos são resultado da política de regularização desenvolvida pelo Incra/RS há três anos. A maior parte das vagas, 177, está reservada aos 1.122 candidatos atualmente cadastrados no instituto. As 28 vagas restantes serão destinadas a filhos de assentados e pessoas que haviam ocupado parcelas irregularmente, mas que aderiram a acordos de desocupação espontânea, feitos durante retomadas realizadas pela superintendência.

Em caso de empate, será adotada a pontuação expressa na Norma de Execução nº 45, que leva em conta tamanho da família, renda, localização da moradia, idade e tempo de trabalho agrícola.

Esta é a décima ocasião em que o Incra lança edital para dar publicidade a processos seletivos de beneficiários. Desde 2009, 554 vagas já foram disponibilizadas por este procedimento.

Resultado

A divulgação da nova relação de lotes ocorre uma semana após a regional concluir o processo seletivo anterior. No último dia 22, o instituto publicou a listagem de 52 candidatos aprovados pelo edital de outubro deste ano. Essas parcelas ficam em Viamão, Itacurubi, Santa Margarida do Sul, São Francisco de Assis, Piratini, Santana do Livramento, Candiota, Manoel Viana, Alegrete e São Gabriel.

Quem atendeu os requisitos, mas não ficou classificado em primeiro lugar, poderá ser conduzido para outro lote em assentamentos do mesmo município ou região. Já os reprovados terão cinco dias após a confirmação pública de seu impedimento para recorrerem do resultado.

Acesso

O edital de seleção de famílias, relação dos candidatos cadastrados, além da lista de aprovados e não selecionados pelo último procedimento seletivo constam da página da superintendência dentro do portal do Incra.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário