Mais de 13 mil documentos foram emitidos em Santa Catarina em 2011 dentro Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a participação de outros 14 órgãos federais.

A Delegacia do MDA e a Superintendência do Incra de Santa Catarina coordenaram os mutirões em 22 municípios do estado, emitindo carteiras de identidade, carteiras de trabalho e CPFs, além de informações sobre a previdência social, atendendo a 9,3 mil pessoas. Os mutirões foram realizados em comunidades rurais, indígenas e negras, além de municípios da região do Vale do Itajaí, que foram atingidos pelas enchentes deste ano.

O objetivo desse programa é permitir o acesso gratuito aos documentos essenciais da cidadania às mulheres trabalhadoras rurais ou residentes em comunidades tradicionais e suas famílias. Com os documentos, elas podem participar de programas do governo federal, além de passar a ter acesso a direitos básicos. Voltado prioritariamente para as mulheres, o programa pode atender também agricultores homens e crianças, ampliando o alcance de suas ações.

Os mutirões no estado são realizados com a parceria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, da Caixa Econômica Federal, da Delegacia Regional do Trabalho e das prefeituras municipais. Para 2012, a Delegacia do MDA/SC e o Incra/SC, estão planejando realizar mutirões em 54 municípios catarinenses, entre os meses de março e dezembro, englobando também comunidades rurais, indígenas e negras.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário