Governo
Secretaria de Políticas para as Mulheres pede punição para página da internet com conteúdo discriminatório
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou, nesta segunda-feira (5), ofícios aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para que sejam punidos os autores de uma página na internet com conteúdo discriminatório, apologia ao crime e incitação à violência contra mulheres, negros e homossexuais.
O site, escrito em português, é voltado ao público brasileiro e incita a violência contra a mulher. A página também tem conteúdo racista e homofóbico.
A ouvidoria da SPM recebeu, nos últimos meses, diversas denúncias contra o site e acionou a Polícia Federal que, no mês passado, depois de localizar o provedor responsável pela hospedagem do site, nos Estados Unidos, informou que as gestões teriam que ser tomadas pelos dois ministérios.
Segundo a Polícia Federal, Brasil e Estados Unidos mantêm acordo bilateral que permite a obtenção de dados cadastrais dos responsáveis, junto à empresa americana que hospeda o site. Mas o acordo deve ser acionado pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.
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