Buscando apoiar os agricultores familiares atingidos pela estiagem na região Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) adotará medidas de crédito, seguro e apoio à produção como parte do conjunto de ações do governo federal.

Em coletiva realizada na quinta-feira (12), em Brasília, o ministro Afonso Florence reforçou que o ministério já desenvolve ações preventivas relacionadas à produção da agricultura familiar com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). A região Sul tem 390 mil contratos segurados pelo Seaf na safra 2011-2012, o que corresponde a um valor de mais de R$ 3,1 bilhões segurados. Em todo o Brasil, o número de contratos financiados para custeio agrícola pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar  (Pronaf) ultrapassa os 639 mil. Esses são os números referentes ao mês de janeiro, da safra 2011-2012, ainda em curso.

O ministro anunciou que os contratos do Pronaf tanto de custeio já renegociados quanto de investimento e custeio da safra 2011-2012 terão seus prazos de pagamento prorrogados até 31 de julho de 2012 para os municípios atingidos pela estiagem nos estados do Sul. Com o Seaf e outros subsídios, o governo federal tem mais de 85% do crédito de custeio na região afetada pela estiagem coberto com seguro agrícola.

“Até o momento, foram feitas 19 mil notificações de perdas. Na hipótese de chegarmos a 100 mil contratos com perdas, haverá necessidade de um valor da ordem de R$ 680 milhões. O valor vai variar de acordo com o número de notificações e o total de perdas apuradas na visita técnica à unidade produtiva rural”, observa o ministro.

O MDA está priorizando os laudos individuais, ou seja, os técnicos estão apurando a perda efetiva de cada produtor. Em caso de perda total, o seguro garante 100% do financiamento e um adicional de até R$ 3.500 por produtor.

Medidas

Para os agricultores dos municípios atingidos cuja renda de soja, milho e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, será proposto no Conselho Monetário Nacional (CMN) que seja prorrogado para 31 de julho as parcelas com vencimento entre janeiro de 2012 e 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores e as de créditos de investimento e de custeio da safra atual (2011-2012).

Para operações com seguro, o prazo vai viabilizar a elaboração de laudos de perda, permitindo a cobertura do seguro. Já para as operações sem seguro, o prazo de 31 de julho vai permitir a elaboração de laudos técnicos necessários para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%. A partir dos laudos técnicos, os agricultores poderão renegociar operações de crédito de custeio da safra atual (2011-2012). Também poderão prorrogar para um ano após a última parcela prevista no contrato, as parcelas com vencimento em 2012 de operações de custeio já prorrogadas em safras anteriores.

O MDA, juntamente com os demais ministérios que integram as ações do governo para o Sul, também está estruturando um programa de venda de milho para alimentação animal, para atender agricultores familiares nos municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. As quantidades por produtor e os preços de venda serão definidos nos próximos dias. A medida, segundo o ministério, evitará que falte alimentação para os animais.

Para o setor de produção leiteira, será garantido o acesso a grãos (trigo e milho) para o suprimento nutricional para o gado leiteiro. “Para o produtor de leite vamos comprar grãos e revender a preços subsidiados garantindo a nutrição animal e a continuidade da produção leiteira”, disse o ministro Afonso Florence.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário