A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará na quarta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para concessão da BR-101/ES/BA: Entrada BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa do ES/RJ.

Na segunda-feira (16), a BM&FBovespa e a Comissão de Outorga recebem envelopes com a Garantia de Proposta, Proposta Econômica Escrita, Documento de Qualificação e Plano de Negócios.

As Garantias das Propostas não aceitas serão publicadas no site da ANTT, a partir das 18h de terça-feira (17). No dia do leilão, será realizada a Sessão Pública do Leilão, às 10h, com a abertura das propostas Econômicas Escritas das Proponentes que tiveram suas garantias aceitas.

Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, de acordo com os termos do edital. 

Segundo a ANTT, vencerá a licitação o proponente que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos usuários do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, referenciada a janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A tarifa será calculada pelo trecho de cobertura do pedágio x valor do km.

Para essa concessão, o governo federal optou pelo sistema de cobrança caracterizado por uma via com acessos livres e praças de pedágio de barreira localizadas na própria pista, distribuídas ao longo do trecho sob concessão. O objetivo é promover a maior equidade possível e minimizar a cobrança de viagens de curta distância.

Mais informações sobre o leilão no site do Ministério do Transportes.

Fonte:
Ministério dos Transportes