O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias realizado pelo Ministério das Comunicações em 2012 será na próxima segunda-feira (16), em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre a pasta e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar debates e palestras para esclarecer como conseguir habilitação, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.

O tema do seminário será Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias. Haverá uma palestra com um representante do ministério para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a rádio possa pleitear a habilitação para ser classificada como comunitária. “Acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.

São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul.

Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária  para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já têm rádios habilidade, mas apresentaram novas demandas.

Fonte:
Ministério das Comunicações