O programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teve duas linhas de crédito aprovadas no valor total de US$ 167,59 milhões, destinadas a implantar o programa em Moçambique e Cuba.

As duas linhas de crédito, aprovadas na quarta-feira (25), já haviam sido autorizadas pelo Comitê de Financiamento e Garantia (Config) e da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e aguardavam, apenas, a decisão do Conselho de Ministros do órgão.

Os recursos, de US$ 97,59 milhões para Moçambique, e de US$ 70 milhões para Cuba, destinam-se a financiar a compra de máquinas e equipamentos agrícolas produzidos pelo Brasil, bem como fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar nas duas nações. Um dos objetivos do programa é garantir a segurança alimentar dos povos dos dois países. Além dos recursos, os países receberão cooperação técnica por parte do Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, comemorou o resultado. “É uma avaliação muito positiva, porque é a confirmação no âmbito da Camex, do Programa Mais Alimentos. Estamos agora, além de Gana e Zimbábue, com Moçambique e Cuba entrando com pedidos de empréstimos para aquisição de máquinas para mecanização e aumento da produtividade da agricultura familiar nesses países para a segurança alimentar”, disse o ministro.

O primeiro passo para a concretização da parceria do MDA com os dois países ocorreu em novembro do ano passado, com a assinatura de dois Projetos de Cooperação Técnica (PCTs). Na ocasião, uma delegação de Moçambique visitou o Distrito Federal para conhecer melhor o programa brasileiro. No mesmo mês, o ministro Florence visitou Havana para levar o programa para a América Latina.

Os primeiros parceiros do Mais Alimentos, contudo, foram Gana e Zimbábue, na África. Moçambique demonstrou interesse pelo programa logo depois. O país viu na parceria com o Brasil uma forma mais rápida de reduzir a pobreza da população. Com prazo previsto de dois anos para ser concluído, o Mais Alimentos Moçambique visa a contribuir, em curto prazo, com a estratégia moçambicana de redução do índice de pobreza alimentar dos atuais 54,7% para 42%, no ano agrícola 2013-2014.

Segundo o Censo de 2007 de Moçambique, o país tem mais de 36 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 10% desse total está em uso por agricultores familiares. Além de ter sido responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

O governo cubano também vê no programa uma oportunidade de garantir a segurança alimentar da população e desenvolver a agricultura familiar no país. A ilha caribenha importa hoje aproximadamente 80% dos alimentos que produz. A meta do governo local é ser autossuficiente na produção de alimentos até 2015.

O ministro Afonso Florence afirmou que outros países já estudam fazer parcerias com o Brasil no mesmos moldes de Cuba e Moçambique. “Há uma lista bastante extensa de países interessados, mas não há ainda uma ordem estabelecida, mas alguns já manifestaram interesse ”, disse o ministro, que revelou apenas que os próximos candidatos são do continente africano.

Investimentos

O acordo entre Brasil e Cuba prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, dos quais US$ 70 milhões foram agora aprovados, como parte de um pedido de crédito adiantado. Além do apoio na segurança alimentar, o Mais Alimentos também contribuirá para aumentar a taxa de mecanização da agricultura familiar e, em consequência, a produtividade na ilha caribenha.

Cuba é o primeiro país fora do continente africano a solicitar ao governo brasileiro a entrada no programa, para se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África. No caso da África, o financiamento abonado pela Camex foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012.

O chefe da Assessoria Internacional e de Promoção do Comércio (AIPC) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francesco Pierri, que comandou uma equipe técnica do MDA durante visita a Cuba, também no final do ano passado, lembra que a agricultura familiar é uma das prioridades do governo cubano, que aprovou um decreto em 2008 possibilitando a redistribuição de 1,8 mil hectares de terras improdutivas e sua destinação a 168 mil novos produtores rurais, dos quais a maioria é jovem.   

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário