O governo federal tem trabalhado para evitar a recorrência de tragédias provocadas pelas chuvas e enchentes, por meio do aprimoramento da gestão e da liberação de recursos, deixando de atuar apenas nos momentos em que ocorrem. Em 2011, o Ministério das Cidades repassou R$ 1,429 bilhão para drenagem de rios em áreas de enchentes em todo o País. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais receberam 63% do valor repassado pelo Ministério das Cidades.

Além da liberação de recursos, o governo federal investiu no aprimoramento da gestão com a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), focado no monitoramento das condições climáticas, e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenadc).

Para a região serrana do Rio, fortemente atingida pelas chuvas em janeiro de 2011, o governo federal também liberou R$ 320 milhões para contenção de encostas e drenagem de rios, R$ 415 milhões por meio do BNDES para financiar a reconstrução de empresas e a recuperação de estoques, e R$ 330 milhões para a contratação de seis mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Depois da enchente ocorrida em junho de 2010 em Pernambuco e Alagoas, que deixou 99 municípios em situação de emergência, 46 mortes e 98.460 pessoas desalojadas, os governos federal e dos dois estados tomaram medidas para prevenir novas tragédias. A principal ação foi o início das obras de cinco barragens, que receberiam metade dos recursos do governo federal.

A verba para a construção das barragens de Panelas II, Gatos e de Serro Azul, no estado de Pernambuco, foram repassados pelo Ministério da Integração por meio de crédito extraordinário autorizado por medida provisória, uma vez que as obras tinham caráter preventivo de risco.

As barragens de Panelas II e Gatos estão em obras e já tiveram desembolso de R$ 22,6 milhões. A de Serro Azul teve sua licitação concluída em dezembro e aguarda o licenciamento ambiental para seu início.

“Esse procedimento mostra com clareza que o governo federal está trabalhando para evitar a recorrência dessas tragédias, deixando de atuar apenas nos momentos em que elas ocorrem”, afirma o Planejamento na nota.

Fonte:
Blog do Planalto