O governo anunciou, nesta quarta-feira (15), que fará um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias).

Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que o corte de R$ 55 bilhões no orçamento busca o cumprimento da meta cheia do superavit primário previsto para este ano, de R$ 140 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o processo decisório da redução de despesas foi realizado em parceria com os ministérios e orientado para a preservação dos investimentos prioritários. “Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil Sem Miséria estão integralmente preservados, assim como as áreas da Saúde e Educação”, informou o ministério.

Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O detalhamento dos cortes no Orçamento foi explicado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro Guido Mantega.

“É um contingenciamento alto, sim, mas vai garantir a obtenção do resultado primário que aprovamos na Lei de Diretrizes Orçamentária [LDO]”, comentou Mantega.

Ele destacou que a economia feita para pagar os juros da dívida pública e, consequentemente, manter a trajetória de queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), garante a consolidação fiscal do País nesse momento de instabilidade econômica mundial.

“Isso [o corte] significa o fortalecimento das finanças públicas brasileiras e a redução da dívida publica brasileira. Hoje assistimos a vários países endividados. Dívida elevada é sinônimo de vulnerabilidade, fraqueza. Queremos o Brasil com Orçamento forte. Para buscar essa consolidação fiscal, temos que continuar contendo gastos de custeio, de modo a viabilizar investimentos para recursos sociais”, disse.

O ministro afirmou ainda que o bloqueio (contingenciamento) permite que o Banco Central insista na política de reduzir a taxa básica de juros, Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. Para ele, o cenário de inflação em queda, corte de gastos e resultado primário expressivo “abre espaço para a redução taxa básica de juros, redução do gasto financeiro e crescimento maior do País”. O governo trabalha com a expectativa de inflação de 4,7% este ano.

Fonte:
Ministério do Planejamento
Agência Brasil