Durante abertura do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, na última terça-feira (7) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, fez um balanço dos 15 anos do programa e defendeu o seu aprimoramento, fortalecimento e maior aporte orçamentário.

“Quinze anos é um bom período para avaliarmos uma política pública tão importante quanto esta. Uma das metas prioritárias que temos que alcançar é a expansão dos programas para a totalidade dos estados brasileiros, uma vez que atualmente só temos programas em 16 estados e o Distrito Federal”, afirmou Rosário.

A ministra agradeceu a participação ativa das entidades e da sociedade civil organizada na gestão dos programas de proteção e disse que espera ampliar ainda mais esta parceria. Rosário pediu apoio da Câmara dos Deputados para aumentar o orçamento dos programas. 

Presente no lançamento, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Tamboril, explicou o encontro vai traçar estratégias futuras de expansão e fortalecimento dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. 

O representante do Fórum Nacional de Entidades dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Luiz Antônio Pedrosa, afirmou que o êxito dos programas no País se deve à visão de direitos humanos à qual eles são implementados. “Fazer políticas de segurança pública a partir da visão de direitos humanos é um desafio gigante. Por esta razão, estamos aqui para dividirmos experiências e garantir a valorização do ser humano e proteção social”, enfatizou.

Organizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o evento tem como objetivo reunir gestores e parceiros do programa de todos os estados brasileiros para um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no País.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos