A 32ª Reunião da Seção Nacional Brasileira sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, terminou na sexta-feira (23), com a conclusão das discussões dos Grupos de Trabalho (GT) de Juventude Rural, Acesso a Terra e Reforma Agrária, e de Facilitação do Comércio.

O primeiro GT foi o de Juventude Rural, em que foi aprovada a realização de um curso de formação para jovens lideranças do rural brasileiro. O curso, que acontecerá em outubro, no Paraná, é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), a Reaf e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e irá atender 40 jovens.

Ana Carolina Silva, assessora especial para Juventude do MDA, ressaltou a importância do curso. “O curso, que tem as jovens lideranças dos movimentos sociais como público-alvo, vai ajudar a inserir no centro da pauta da reunião o tema da juventude rural, incorporando este debate decisivo para o desenvolvimento sustentável do Brasil e de todo o Mercosul”, explicou.

Durante as discussões do GT foi apresentado o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que irá garantir a ampliação da oferta de educação básica e superior, respeitando a cultura e o modo de vida dos povos do campo, da floresta e das águas. O grupo também tratou da pesquisa sobre o Acesso dos Jovens à Terra, que está sendo desenvolvida pelo ministério para identificar o perfil e a situação da juventude rural.

Para Ana Carolina, a pesquisa será um profundo diagnóstico da realidade dos jovens no campo. “Temos o desafio de conhecer cada vez mais a realidade da juventude do meio rural e esta pesquisa, que está em sua primeira fase, vai auxiliar na construção e melhoria das políticas públicas para este segmento”, justificou.

O Grupo de Trabalho de Acesso a Terra e Reforma Agrária ampliou a discussão sobre o direito de acesso a terra dos povos e comunidades tradicionais. O assessor especial para povos e comunidades tradicionais, Edmilton Cerqueira, comemorou a incorporação do tema no GT. “Estamos ampliando o debate de forma muito solidária, indo além do público beneficiário da Reforma Agrária, incorporando a questão dos direitos dos quilombolas, extrativistas e indígenas para dentro do Mercosul”, disse.

Cerqueira também destacou a discussão sobre o projeto Quilombos das Américas - Articulação de Comunidades Afro-rurais, que tem o objetivo geral de promover a soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais de comunidades afro-rurais nas Américas, e busca fomentar a construção de uma rede de cooperação interinstitucional. “É uma oportunidade de se conhecer melhor a realidade dessas comunidades e dos seus respectivos países, quais são as suas demandas e as possibilidades de superação das dificuldades”, resumiu ele.

Outro tema que entrou no debate do grupo de  Acesso a Terra e Reforma Agrária foi a regularização fundiária no Brasil. Representando o Programa Terra Legal, Shirley Nascimento destacou que a experiência nacional é muito rica. “Estamos desenvolvendo na Amazônia o maior projeto do mundo no tema da regularização fundiária. Já medimos mais de 37 mil parcelas e temos muito o que contribuir com outros países”, afirmou.

O último GT foi o de Facilitação do Comércio, em que foi apresentado o informe anual sobre implementação nacional dos mecanismos de registro dos agricultores familiares. O consultor da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério, Jacksonvillian Nagornni, apresentou os avanços na construção destes instrumentos. “Desde a resolução 25 da Reaf, temos colaborado com os outros países do bloco para o desenvolvimento e implantação de instrumentos que permitam conhecer e acompanhar o desenvolvimento da agricultura familiar”.

Ele destacou que cada país membro do Mercosul está em estágios distintos de implantação destes mecanismos. No Brasil, por exemplo, segundo Nagornni, aproximadamente 85% dos agricultores familiares já têm Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Na Argentina, cerca de 40% dos agricultores estão cadastrados, e, no Uruguai, o registro formal chega a 50%.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário