Os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, receberam na terça-feira (20), a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que promove em todo País a I Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.  

Na ocasião, Carvalho anunciou que o governo federal instituirá um grupo de trabalho bilateral com representantes de ministérios e dos trabalhadores para debater a pauta do segmento. Ele adiantou que um dos pontos a ser detalhado é a adaptação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) à realidade dos assalariados rurais. 

De acordo com Antonio Lucas Filho, diretor da Contag, são cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados no Brasil, sendo que 70%, desse total permanecem na informalidade. “A maioria dos assalariados do campo reside na periferia dos centros urbanos e pequenos povoados, onde convivem com baixíssimos salários e perda progressiva dos postos de trabalho devido à mecanização na agricultura”, informou. 

A principal demanda dos trabalhadores é a criação de políticas públicas voltadas para a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. 

Entre os pontos emergenciais da pauta estão a aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando for constatado trabalho escravo; criação de um programa que assegure, no período de entressafra, o recebimento de uma bolsa pecuniária vinculada à escolarização e qualificação; e acesso aos programas de habitação, entre outros. 

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República