As compras públicas sustentáveis feitas no primeiro trimestre de 2012 já representam 83% das aquisições realizadas em 2011 nas chamadas “licitações sustentáveis”. Na comparação desse período com o ano de 2010, verifica-se um crescimento de 61% nas aquisições do governo federal. Os dados do Ministério do Planejamento foram divulgados na segunda-feira (7).

Série de cartilhas estimula consciência ambiental.

Até março de 2012, o valor dessas compras está em cerca de R$ 12 milhões.  Desde o início da política de compras no setor, em 2010, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões na aquisição desses produtos.

Na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza, o crescimento demonstra o interesse do governo federal em utilizar o seu poder de compra para potencializar a recente política de aquisições sustentáveis. “A gestão pública deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade”, acrescenta.

O programa de Contratações Públicas Sustentáveis é uma iniciativa da administração pública para valorizar a compra de produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais, em todas as etapas do ciclo de vida desses bens. Dessa maneira, transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

Desde a implantação da norma para regulamentar as compras sustentáveis, em janeiro de 2010, o governo federal já realizou, até março deste ano, 1.490 licitações utilizando itens com essa classificação pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), gerenciado pelo Ministério do Planejamento.

No Siasg, 550 produtos são considerados sustentáveis. O crescimento do volume de compras na área é justificado pelo aumento do número de itens. Os produtos mais adquiridos desde a implementação da política são: cartucho de tinta reciclado para impressora (41,5%), toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%). Veículos que utilizam biocombustíveis e copos de amido de milho também integram o cadastro.

Entre os órgãos que mais realizaram processos de compras estão o Ministério da Educação (MEC), com mais de 600 licitações, e os ministérios da Defesa e Justiça, com 283 e 78, respectivamente.

Prêmio

Para incentivar as compras de produtos considerados sustentáveis, o Ministério do Planejamento realiza o Prêmio Equipe Sustentável e Edital Sustentável. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho deste ano. O objetivo do certame é identificar e valorizar boas práticas da administração pública em relação às licitações sustentáveis e compartilhar experiências que podem servir de referência para outras instituições.

Podem participar órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União, estados, Distrito Federal e municípios. O prêmio está dividido em duas categorias: equipe sustentável, para contratos nas modalidades pregão, concorrência e tomada de preço; e edital sustentável, onde podem concorrer editais por meio de intenção de registro de preço ou de sistema de registro de preço. Para se inscrever, é necessário o preenchimento de um formulário no site do concurso.

Fonte:
Ministério do Planejamento