A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promovem, nesta sexta-feira (18), o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha das Margaridas do ano passado, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e que contou com a participação de 70 mil trabalhadoras.

O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participam da abertura o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; o ministro em exercício Francisco Gaetani, do Meio Ambiente; o chefe de gabinete Diogo Sant´Ana, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude.

Na consulta participam ainda entidades como a Contag, o Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

Produção Orgânica

A finalidade é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação dos recursos naturais, marco regulatório e gênero.

O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda. 

A proposta da Política Nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela ANA e pela ABA, apoiados pelo MMA. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (Ctao) também integraram ativamente o processo.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República