De 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total). O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), empenhado em 2009 e 2010, repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2.074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011 e 2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos.

Os dados foram apresentados na quinta-feira (4) pelo técnico de Planejamento de Pesquisa da Dirur, Cleandro Krause, na coletiva de lançamento do Comunicado 146 - O Programa Minha Casa Minha Vida em Municípios de Até 50 Mil Habitantes: Quadro Institucional e Prognósticos da Provisão Habitacional de Interesse Social, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Participaram da apresentação o diretor adjunto da Dirur, Miguel Matteo, e o assessor técnico da Presidência do Ipea, André Viana.

Krause explicou que o recorte de município de até 50 mil habitantes se dá pela definição do próprio MCMV, que categoriza assim o tamanho dos municípios. Os municípios dessa faixa populacional são aquelas com as menores presenças dos instrumentos que foram analisados, como plano diretor, conselho da cidade, conselho municipal de habitação e fundo municipal de habitação. O foco do programa para pequenos municípios está naqueles com menor potencial institucional.

Impactos

Krause alertou para os impactos do MCMV nessas cidades pequenas. Segundo ele, ocorre a massificação do projeto feito em cidades maiores, o que pode acarretar problemas nas cidades menores, pois a tipologia deve ser diferente, tendo em vista que o modo de vida nessas cidades é diferente do das cidades grandes, originalmente beneficiárias do programa.

Fonte:
Ipea