A 27ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (Rmaam) começa nesta terá-feira (29) em Buenos Aires, Argentina. O encontro, que será realizado até a próxima sexta-feira (1º), tem a participação de delegação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Sob a chefia da secretária-adjunta da SPM, Lourdes Bandeira, a delegação brasileira é composta pela coordenadora-geral de Aceso à Justiça e Combate à Violência, Ana Teresa Lamarino; pela coordenadora-geral de Programas e Ações do Trabalho, Glaucia Cristina Fraccaro; e a assistente técnica para o Projeto Fortalecimento da Institucionalidade e da Perspectiva de Gênero no Mercosul, Maria Angélica Breda Fontão.

No encontro, serão definidas ações que serão desenvolvidas no segundo semestre deste ano, quando o Brasil ocupará a Presidência Pro Tempore (PPTB) da Rmaam. Atualmente, a presidência está com a Argentina.

Mulher e Mercosul

A Rmaam foi criada em 1998 pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) com o objetivo de estabelecer um âmbito de análise da situação da mulher com relação à legislação vigente nos países do Mercosul, no que se refere ao conceito de igualdade de oportunidades. As reuniões são realizadas uma vez a cada semestre e a sua coordenação segue a ordem de alternância da Presidência Pro Tempore do Mercosul. A SPM representa o governo brasileiro nesta instância desde a sua criação, em 2003.

Um importante acordo alcançado pela instância foi a declaração conjunta de apoio ao projeto de Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, levado a 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho e construído a partir da reunião extraordinária da Mesa Técnica sobre Gênero, Trabalho e Integração Econômica.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres