A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (3) a Operação Onça Preta, com o objetivo prender uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na Bahia para receber restituições indevidas.

As irregularidades envolvem falsas declarações do IRPF e declarações do IR retido na fonte envolvendo prefeituras na Bahia. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 5 milhões. De acordo com a Receita Federal, em Brasília, estão sendo investigadas a prática de crimes como falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária.

Os contribuintes que enviaram a declaração irregular serão intimados pelo Fisco. Antes de serem notificados, podem, informou a Receita, corrigir as informações falsas prestadas, enviando as declarações retificadoras. Se as correções não forem feitas e o contribuinte chegar a ser notificado, poderá responder administrativa e penalmente.

As operações identificaram, além dos mentores, os beneficiários do esquema. Os contribuintes deverão devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Poderá ser cobrado, também, multa de até 300% do valor imposto retido declarado. Os beneficiários podem ainda responder criminalmente pela fraude. A Receita já encaminhou ao Ministério Público Federal a relação de todos os contribuintes envolvidos.

O Fisco vem investigando, desde anos anteriores, escritórios especializados em elaborar falsa declaração do imposto de renda, que atraem interessados com promessas de ganhos fáceis, de redução de imposto devido ou de exclusão de contribuintes da "malha fina".

A operação Onça Preta teve a participação de 10 servidores da Receita Federal e 20 policiais federais para cumprir três mandados de busca e apreensão na Bahia, nas cidades de Jequié e Feira de Santana, além de um em Fortaleza (CE). Ainda foram expedidos dois mandados de prisão e duas conduções coercitivas. Espera-se apreender documentos, computadores e mídias magnéticas. 

Fonte:
Receita Federal
Agência Brasil