A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos realizará, no próximo dia 16, leilão de mercadorias apreendidas, destinado apenas a Pessoas Jurídicas, conforme Edital LPJ nº 02/2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de abril deste ano.

Serão colocados à venda 152 lotes compostos de diversos produtos, avaliados em mais de R$ 10 milhões, destacando-se: bóias e piscinas infláveis, partes e peças de veículos, partes e peças para montagem de moendas em usina de processamento de cana-de-açúcar, veículos, motocicletas, eletrônicos, informática, bazar, produtos químicos, vestuário e automóveis. As mercadorias poderão ser examinadas dos dias 2 a 14 de maio, nos armazéns e horários indicados no edital.

O lote com maior valor agregado é o nº 3, que possui máquinas e peças industriais para instalação em usina de processamento da cana de açúcar. O lance mínimo é de R$ 3 milhões.

A sessão de lances do leilão será realizada eletronicamente acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento Sistema de Leilão Eletrônico, a partir das 10h do dia 16.

O edital com as regras, os valores e a descrição das mercadorias está à disposição dos interessados, pela internet, na página da Receita Federal e, para consulta, no edifício-sede da Alfândega da RFB do Porto de Santos, em Santos, São Paulo.

Somente poderão oferecer lances, pessoas jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, portadoras das melhores propostas para cada lote (no período de 02 a 15 de maio), ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores, serão selecionadas para a Etapa de Lances (em 16 de maio), desde que classificadas, conforme itens 4 e 5 do edital.

O valor do lance poderá ser integralmente pago até o primeiro dia útil seguinte à data de adjudicação ou efetuado da seguinte forma: 20% até o primeiro dia útil seguinte à data de adjudicação e os 80% restantes no prazo de oito dias corridos, contados da data da adjudicação, sob pena da perda do sinal efetuado.

Informações adicionais serão prestadas pelo telefone (13) 3208-2009. 

Fonte:
Ministério da Fazenda