Os recursos serão aplicados na implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas 

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.  

Para a implantação dos CEOs o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.

Além do incentivo para a implantação das unidades, o Ministério da Saúde definiu um aumento de 25% para o custeio dos centros. Segundo a Coordenação Geral de Saúde Bucal, os CEOs poderão fazer parte da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, que está sendo criada dentro do Plano Viver Sem Limite, do governo federal. As unidades, que formarem parte da rede, receberão 25% a mais de incentivos de custeio para atuarem como referência no atendimento odontológico aos portadores de deficiência e pacientes com necessidades especiais.   Cerca de 420 centros podem ser incorporados nesta rede até o final de 2013, de acordo com previsão da Coordenação de Saúde Bucal.  

Inovação – Criados em 2004, os CEOs fazem parte do Programa Brasil Sorridente, que oferece saúde bucal de qualidade à população. Com a criação destes centros, a rede pública de saúde passou a ofertar serviços como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico (com ênfase no diagnóstico de câncer de boca), entre outros.

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Fonte:
Ministério da Saúde