No próximo dia 7 de outubro, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão eleitos nos municípios brasileiros. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta segunda-feira (16), o sistema de informação do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. Ao todo são 138.492.811 eleitores de 5.568 municípios que irão às urnas para votar.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto todos os candidatos e seus respectivos partidos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos e gastos para campanha eleitoral. 

A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

Entre 21 de agosto e 4 de outubro será transmitida, pelo rádio e televisão, a propaganda eleitoral gratuita. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. 

Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

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Fonte:

Agência Brasil