Governo federal realizou quase 8 mil transferências voluntárias para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos

O governo federal realizou, nos seis primeiros meses deste ano, 7.991 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Desse total, 77% foram para prefeituras, totalizando R$ 2,7 bilhões repassados; e 13% para entidades privadas sem fins lucrativos, correspondendo a R$ 1 bilhão.

Os dados foram extraídos do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Cerca de 95% dos municípios brasileiros utilizam o Siconv para enviar seus projetos, que passam por critérios rigorosos de aprovação. O cadastramento é feito no portal do sistema, onde estão disponíveis informações sobre normas e orientações para a celebração das parcerias com o governo federal.

Os convênios, contratos de repasse e termos de parceria estabelecidos nos seis primeiros meses do ano correspondem a cerca de R$ 6,2 bilhões, valor a ser transferido para a execução de programas, projetos e atividades de interesse da sociedade.

Dados por região

A análise regional dos dados evidencia que as regiões Nordeste, Sudeste e Sul concentram 84% das transferências realizadas entre janeiro e junho de 2012, com 6.716 processos estabelecidos. O Nordeste foi a região que obteve o maior volume de recursos, com cerca de R$ 2,6 bilhões.

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Fonte:

Ministério do Planejamento