O registro deve contemplar 300 municípios ameaçados por desastres como enchentes e deslizamentos

O governo federal está elaborando um cadastro nacional com cerca de 300 cidades suscetíveis a desastres naturais. Segundo a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, esses municípios terão que elaborar um sistema de defesa civil e planejamento para evitar tragédias

“Essa lei irá estabelecer todo um sistema de proteção e defesa civil, com papéis para a União, para estados, para a prefeitura, para a sociedade civil”, explica o diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Risco Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho.

Segundo Carvalho, apesar do cadastro ainda não estar pronto, constarão na lista cidades como Blumenau, São Paulo, Santo André, São Bernardo, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Juiz de Fora, Ouro Preto, Nova Friburgo, Teresópolis, Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Salvador, Recife e Olinda. “São esses municípios que todo o ano têm problemas”, ressalta o diretor. De acordo com ele, para inclusão no cadastro são levados em consideração o histórico e as condições geológicas de cada região.

Essas cidades terão acesso a recursos do governo federal para elaborar as cartas geotécnicas de aptidão, que definirão os critérios para expansão dos municípios. “Ela vai falar quais áreas não podem ser ocupadas, quais áreas podem ser ocupadas com critérios especiais, quais áreas não têm nenhuma restrição para ocupação”, destaca Carvalho.

Para o professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Faiçal Massad, o modelo estabelecido pela nova lei muda totalmente a forma de atuação do Poder Público em relação aos desastres. “É um enfoque completamente diferente. Quer dizer, a nossa engenharia vai atuar antes da ocorrência do escorregamento ou de um desastre. Muda a maneira de agir. Em vez de ir depois que ocorreu, vamos chegar antes”.

Assim, os recursos tecnológicos disponíveis atualmente poderão ser usados, segundo Massad, de maneira mais efetiva para prevenir tragédias. “A nossa engenharia já está há muito tempo habilitada para responder a esses desafios de escorregamento de terra”. O tema será discutido na semana que vem em um evento promovido pela Politécnica e pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).

Encontros, como o que ocorrerá na nesta segunda-feira (6), são de grande importância, de acordo com Celso Carvalho, porque ajudam a envolver a comunidade acadêmica com o tema. Para ele, as instituições de ensino serão fundamentais para dar suporte técnico às prefeituras.

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Fonte:
Agência Brasil