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Moradores de 2.016 municípios já podem fazer ligações grátis em orelhões

por Portal Brasil publicado: 19/09/2012 11h35 última modificação: 29/07/2014 08h57

Divulgação/Empresa Brasil de Comunicação

Os municípios de Cantagalo, Esperança Nova, Jaboti e Rio Negro, no Paraná, ainda não foram atendidos pela medida

Medida punitiva à empresa Oi determina que 2.020 municípios sejam beneficiados com a gratuidade até 31 de outubro

Moradores de 2.016 municípios já podem realizar, gratuitamente, chamadas locais de fixo para fixo feitas EM orelhões da empresa de telefonia Oi, segundo nota da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgada na última terça-feira (18). A Agência determinou que 2.020 municípios sejam contemplados pela medida, em penalidade à Oi, que não cumpriu as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público.

Há ainda um prazo para que a gratuidade seja estendida também para outros muncípios - Cantagalo, Esperança Nova, Jaboti e Rio Negro, no Paraná.

A gratuidade das ligações foi determinada pela Anatel porque a empresa de telefonia não cumpriu a meta de densidade, que deve ser de quatro orelhões para cada grupo de 1 mil habitantes por município.

Os municípios contemplados terão ligações gratuitas nos orelhões da empresa até o dia 30 de outubro, prazo que pode se estender caso as irregularidades não sejam resolvidas. As cidades com problemas de quantidade de orelhões por habitante terão ligações gratuitas até o dia 31 de dezembro ou até o problema ser resolvido.

Outra empresa de telefonia, a Embratel, também sofreu penalidade, que resultou na gratuidade das chamadas de longa distância nacional originadas de seus orelhões até o dia 31 de dezembro de 2012. A determinação foi anunciada no dia 20 de abril e causada pelo desempenho inadequado da empresa na execução do plano de revitalização.

Plano

O Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público entrou em vigor em agosto do ano passado, quando a Anatel também exigiu, de todas as concessionárias, um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhorias no sistema de supervisão.

Os prazos para conclusão definidos pela agência foram: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; e 30 de junho de 2012, para a Oi. Estima-se que sejam investidos, cerca de R$ 205 milhões na recuperação dos orelhões em todo o País até o final do ano.

Veja a lista atualizada (em cor verde) dos municípios já contemplados com a gratuidade das ligações em orelhões da Oi.