Lançamento oficial da ação especial do Programa de Aquisição de Alimentos foi realizado em Pernambuco, onde serão atendidos quase 10 mil agricultores familiares com a operação

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou nesta quinta-feira (27), a primeira operação de compra pelo governo federal de caprinos e ovinos criados por famílias de agricultores. A entrega de cem animais, criados por produtores locais, foi feita em um abatedouro no município de Parnamirim (PE), a 573 quilômetros de Recife. 

A entrega marca o lançamento de uma ação especial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta, que permite a comercialização, até dezembro deste ano, de ovinos e caprinos por famílias de agricultores atingidas pela estiagem na região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). 

Para a operação especial de compra de ovinos e caprinos, o grupo gestor do programa editou resolução fixando em R$ 6,65 o valor a ser pago por quilo para a aquisição de animais vivos. Esse valor foi definido após pesquisa de mercado feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em conjunto com o governo de Pernambuco, estado que vai iniciar a operação especial do programa. 

Estiagem

Neste ano, a seca prolongada no Semiárido pernambucano deixou 96 municípios em situação de emergência e provocou prejuízos para a produção rural, especialmente os criadores de ovinos e caprinos. Por causa da escassez de alimentos e de água, houve aumento acima da média na oferta de animais para abate, inclusive com descarte de matrizes pelos agricultores familiares.

Como resultado, o preço da carne caiu e o mercado se desestabilizou, o que prejudicou ainda mais os pequenos criadores, que têm nessa atividade sua única ou principal fonte de renda. 

A agricultora Maria Aparecida da Silva, que fez a entrega dos animais no abatedouro, representando as famílias beneficiadas pelo programa, comparou a seca deste ano com a de épocas anteriores. “Os trabalhadores rurais já enfrentaram muitas dificuldades por causa da estiagem. Cidades foram saqueadas e pessoas passaram fome”, lembra. “Hoje a seca é grave, mas não há essas manifestações. Temos mais programas para solucionar os problemas e podemos dizer que só avançamos ao longo dos anos. Este governo também é da luta do povo, nós sentimos a diferença.” 

Público-Alvo

O público-alvo da ação especial em Pernambuco é formado por quase dez mil famílias pobres e extremamente pobres, que têm rebanho de até 50 cabeças de animais adultos. O investimento do governo federal será de R$ 30 milhões. Além de Pernambuco, a medida vale também para os outros estados abrangidos pela região da Sudene. 

A contrapartida dos estados será a identificação e organização dos pontos de recebimento dos animais e seu transporte até os abatedouros. Para a entrega dos animais nos municípios atendidos pela operação, será usada a estrutura das feiras locais e de parques de exposição. O abate e a distribuição serão de responsabilidade dos abatedouros contratados pela Conab.

Programa de Aquisição de Alimentos

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

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Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome