Dez grupos vão cuidar dos planos operacionais dos eventos

O Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014 (Gecopa) instituiu nesta sexta-feira (23) fóruns técnicos que cuidarão das políticas públicas e dos planos operacionais para o evento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe a definição de qual órgão coordenará cada grupo, sendo que todos responderão ao Ministério do Esporte.

As políticas públicas ficarão a cargo das câmaras temáticas, que poderão incluir governos dos estados e municípios das cidades-sede e instituições empresariais e acadêmicas, além de ministérios e outros órgãos federais. Ao todo, serão cinco câmaras: Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente; Saúde, pelo Ministério da Saúde; Transparência, pela Controladoria-Geral da União (CGU); Desenvolvimento Turístico, Acomodações e Cultura, pelo Ministério do Turismo; e Educação, Trabalho e Ação Social, pelo da Ministério da Educação.

Dez fóruns vão cuidar dos planos operacionais dos eventos, os grupos de trabalho. São eles: Acomodações e Receptivos, Transporte e Mobilidade, Telecomunicações, Aeroportos, Energia, Segurança, Comunicação e Promoção, Saúde, Voluntariado e Monitoramento da Venda de Ingressos e Acesso aos Estádios. Os ministérios e órgãos federais das áreas afins coordenarão os grupos, sendo os dois últimos chefiados pelo do Esporte.

O Gecopa será responsável por aprovar as definições, planos e políticas públicas que os fóruns técnicos formularem e também poderá criar mais grupos, assim como excluir os existentes.

Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (MP) criou o Fórum Nacional de Articulação para as Ações do MP na Copa do Mundo de 2014. A decisão busca coordenar e otimizar a fiscalização dos ramos do Ministério Público em todo o País durante os dois eventos.

Será de responsabilidade do MP, em 2013 e 2014, atuar na garantia dos direitos do consumidor, na qualidade dos serviços públicos e na acessibilidade de idosos e deficientes, na prevenção da violência nos estádios e arredores, no combate ao desperdício e ao mau uso das verbas públicas, na transparência dos repasses e para que os eventos deixem um legado para a população.

As medidas tomadas pelo órgão serão listadas em um relatório que será produzido pelo fórum, que também vai definir estratégias para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e estabelecer parcerias com o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de contas.

O fórum começa as atividades nesta sexta-feira (23)  e vai encerrará-las 180 dias após o fim da Copa do Mundo.

Lei Geral da Copa

A Lei Geral da Copa (Lei Nº 12.663)  foi sancionada em 5 de junho de 2012. Com ela, conclui-se a fase de normatização das garantias federais oferecidas à Fifa  para a realização do Mundial.

Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil