Entre as medidas estarão investimentos em infraestrutura, parcerias com a iniciativa privada e qualificação de profissionais

Para incentivar a modernização do setor portuário foi apresentado, nesta quinta-feira (6), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Programa de Investimentos em Logística: Portos – um conjunto de ações de investimentos e novas regras regulatórias para portos, que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do País. A expectativa do governo é que essas medidas promovam a competitividade da economia brasileira. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff.

Serão investidos R$ 54,2 bilhões para a modernização dos empreendimentos. Estão previstas, ainda, uma série de medidas para aperfeiçoar a gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária. Desse total, até 2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). Mais R$ 23,2 bilhões serão aplicados até 2017.

O programa prevê, ainda, a retomada da capacidade de planejamento portuário, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento das unidades, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

Todas as obras nos acessos terrestres e hidroviários serão provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total de R$ 6,4 bilhões - sendo R$ 3,8 bi para os acessos hidroviários e R$ 2,6 para os acessos terrestres.

Ainda estão previstos para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.

Empresas

Para motivar, acelerar e aumentar o escoamento da produção, o governo irá investir nas empresas privadas. Por meio de licitação, a empresa fará a modernização e a manutenção dos portos por dez anos.

Com a parceria, segundo o governo, há mais possibilidade de melhorar a infraestrutura com preparação avançada no setor, garantir o crescimento da movimentação da produção, além de impulsionar o setor econômico do País.

"Os investimentos público e privado são a chave para o nosso crescimento sustentável, pois esta parceria amplia a nossa capacidade de produzir, de escoar, de exportar, e de importar também. Com portos eficientes, vamos diminuir os custos e melhorar os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, além de aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais", afirma a presidenta.

Trabalhador

No conjunto de medidas anunciadas está também a valorização dos profissionais portuários. Por exemplo, a regulação do serviço de praticagem – serviço de auxilio ao navegante onde há trânsito de navios.

Haverá uma Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com o intuito de ter mais controle sob a produção movimentada nos portos. Aumento em torno de 50% dos operadores de praticagem e, em parceria com a marinha, a contratação de 206 operadores por meio de concurso público, previsto para janeiro de 2013.

“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino, ministro-cehfe da Secretária Nacional de Portos.

Serviços

Entre as novas medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro.

Os serviços de dragagem serão realizados pelas empresas privadas, assim como a manutenção pelo período estipulado. Este serviço será dividido em cinco blocos, dependendo da necessidade de cada porto específico.

“Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Queremos expandir os investimentos na parceria entre o setor privado e o público por meio da maior movimentação de cargas possível com o menor custo possível”, concluiu a presidenta.
 

Fonte:

Portal Planalto
Agência Brasil