Últimas Notícias
Autarquias integram a administração pública indireta
Fundações públicas, agências executivas e reguladoras, são alguns exemplos de autarquias
O português é um dos idiomas mais falados do mundo
A língua é adotada oficialmente por oito países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste –, além de Macau
Confira a lista de todos os feriados nacionais
Pela legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, ou outro dia de folga
Eleição majoritária e proporcional
O Sistema Eleitoral brasileiro define duas modalidades distintas de voto no País: a majoritária e a proporcional. A primeira delas é usada para escolher os chefes do executivo, ou seja, o presidente da República, os governadores e os prefeitos. Já a segunda determina o modo como os representantes dos órgãos legislativos estaduais e municipais são eleitos
Atribuições presidenciais
A Presidência da República pode ser ocupada apenas brasileiros natos, com idade mínima de 35 anos, filiados a partidos políticos e em dia com suas obrigações eleitorais. O mandato de Presidente da República tem duração de quatro anos, sendo permitida reeleição uma única vez consecutiva
Constituições anteriores
O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições, sendo a mais recente a promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social na época em que foram criadas
Brasileiros ocupam postos-chaves nas Nações Unidas
José Graziano é o diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO); e Bráulio Dias é secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD)
Brasil participa de missões de paz desde 1947
Nas décadas de 1950 e 1960, o País integrou forças internacionais de paz sob a égide da ONU no Oriente Médio, e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Caribe
