O programa financia a atuação de médicos na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais

Os municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem aderir à iniciativa até a próxima sexta-feira (1°). Esta é a segunda edição do Provab que tem o objetivo de qualificar médicos por meio de curso de pós-graduação para atuação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em regiões com carência de profissionais. Até o momento, 1.505 secretarias municipais de Saúde se inscreveram. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até terça-feira (5), pela internet, pelo endereço eletrônico. 

O programa prevê especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. O curso tem duração de 12 meses, e vai contar com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância da adesão dos municípios ao programa. “O Provab é uma ação que beneficia os gestores municipais, os médicos e a população. Os municípios passarão a contar com mais profissionais de Medicina atuando em suas unidades básicas, o que permitirá o fornecimento ao usuário de um serviço mais qualificado. Já o médico participante terá a oportunidade de viver uma experiência essencial para seu desenvolvimento profissional”, esclarece.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também realizarão autoavaliação. Os profissionais bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Profissionalização

Os médicos terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Pela primeira edição do Provab, foram contratados 381 médicos, que eram remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre estes, 347 iniciaram as atividades até 30 de março de 2012. Destes, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica do próximo ano.

Confira o edital dos municípios

Confira o edital dos profissionais

Fonte:

Ministério da Saúde
Portal Brasil