Governo
Mutirões de documentação foram realizados em 562 municípios
Cerca de 250 mil documentos foram emitidos em mutirões em 2012
Mais de 117 mil trabalhadoras rurais de todo o País participaram, em 2012, dos mutirões de documentação promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No total, foram realizadas 755 ações em 562 municípios, que resultaram na emissão de 247.502 documentos.
Feitos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e, desde sua criação, em 2004, o PNDTR já realizou 4.099 mutirões em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres. Em 2012, foram 175 ações na Região Norte, 337 na Região Nordeste, 158 na Região Centro-Oeste, 14 na Região Sudeste e 71 na Região Sul.
O PNDTR promove a inclusão das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa visa, também,
orientá-las sobre como ter acesso a seus direitos e conhecer melhor as políticas públicas de promoção da autonomia econômica.
Mato Grosso foi o estado que mais recebeu mutirões de documentação em 2012. Foram 96 atividades em 83 municípios. Em segundo lugar ficou a Paraíba, com 79 mutirões em 79 municípios, seguido pelo Piauí, com 69 mutirões em 67 municípios. O município com maior número de atendimentos foi Juruti, no Pará, com 1.560 mulheres rurais atendidas e a emissão de 2.347 documentos. Para 2013, a previsão é que sejam realizados 1.030 mutirões de documentação que irão abranger 84 Territórios da Cidadania.
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