Evento em Brasília (DF) reúne especialistas para debates sobre os impactos das políticas públicas no cotidiano das famílias

A 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública começou nesta segunda-feira (11) em Brasília (DF) e segue a próxima quarta-feira (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro é uma realização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tem como objetivo debater as conquistas e os desafios da gestão pública, apontando tendências e diretrizes para o futuro por meio de intercâmbio de experiências.

A Jornada conta com a presença de especialistas nacionais e internacionais que voltarão atenção para planos e ações com foco na melhoria do atendimento ao cidadão, a gestão da força de trabalho, a cooperação governamental e eficiência da atuação estatal. Esta é a primeira edição da jornada, que passará a ocorrer anualmente.

Durante o evento, também serão realizados lançamentos, encontros e eventos paralelos relacionados à melhoria da gestão pública. O público estimado é de 1500 pessoas, entre servidores do governo federal, estados, municípios e outros poderes, além de acadêmicos e estudantes.

Como resultado do evento espera-se a publicação de documentos norteadores da gestão pública, contextualizando-as com o cenário internacional. Esse material será distribuído por meio digital.

Políticas públicas no Brasil

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promove o planejamento e a execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no País. Nos seus primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros (de 1,62% do PIB em 2006 para 3,27% em 2010) e ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos – 8,2 milhões de postos de trabalho criados no período.

Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. No portal do Programa há uma seção especial para acompanhamento das obras, por estado, além da divulgação periódica de balanços sobre os investimentos e andamentos dos empreendimentos.

Saiba mais sobre o PAC

Brasil sem Miséria

O Plano Brasil sem Miséria atua com diversas frentes com foco na erradicação da extrema pobreza no País, seja pela complementação da renda, qualificação profissional ou incentivo ao empreendedorismo. Desde o seu início, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no seu principal programa, o Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil não incluídas no Cadastro Único, que é a ferramenta de cadastro da situação das famílias e que permite o acesso às políticas sociais do governo.

Por meio do Cadastro Único, o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade e  escolaridade, por exemplo. Para aumentar a inclusão de brasileiros, foi criada a estratégia de busca ativa, em parceria com estados e municípios. Recentemente, foi anunciado que mais 22 milhões de brasileiros saíram da linha de extrema pobreza, além da ampliação do Bolsa Família, que será estendido para 2,5 milhões de beneficiários. Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. 

Saiba mais sobre o Plano Brasil sem Miséria

Previdência Social

A Previdência Social garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que ele esteja impedido de exercer suas atividades (por acidente, doença, maternidade etc.) ou durante a aposentadoria. Existem quatro tipos de aposentadoria: especial; por idade; por invalidez; e por tempo de contribuição. Todos os trabalhadores do País têm direito à aposentadoria. Para conceder o benefício, a Previdência Social dividiu os trabalhadores nas categorias empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.

As contribuições para a Previdência Social são arrecadadas mensalmente pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa renda acumulada mês a mês é usada para pagar os benefícios do segurado. O valor recolhido depende da remuneração recebida pelo trabalhador e de seu perfil de contribuinte. Consulte a tabela de contribuição mensal. Nos últimos anos, diversas medida foram tomadas para acelerar o atendimento ao usuário da Previdência e diminuir o tempo de espera nas filas das agência do INSS, a partir da criação de uma central de Atendimento (disque 135 em todo o Brasil), pelo site da instituição e em unidades de atendimento .

Fontes:

Ministério do Planejamento
Portal do PAC
Portal Brasil sem Miséria