O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo federal se uniram para elaborar levantamento sobre as ações relacionadas a redução de riscos de desastres e as condições de atendimento às crianças e aos adolescentes em situações de emergência. 

A pesquisa "Desastres e Infância" é um dos passos para a elaboração do "Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastre", proposto pelo governo federal. 

Até o dia 30 de abril, os coordenadores estaduais e municipais de Defesa Civil devem fornecer dados sobre as ações relacionadas à redução de riscos, além de informações sobre como é realizado o atendimento à população infanto-juvenil nas várias fases da gestão dos desastres: antes (prevenção e preparação), durante (resposta) e depois (reconstrução e recuperação).

A iniciativa tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, além do Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da Faculdade de Medicina e o Departamento de Saúde Comunitária, ambos da Universidade Federal do Ceará.

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Direitos das Crianças das Nações Unidas – a qual o Brasil é signatário – determinam que meninos e meninas têm o direito de serem tratados como prioridade absoluta, seja qual for a situação.

Para participar da pesquisa "Desastres e Infância", os responsáveis pelas coordenações estaduais e municipais de Defesa Civil devem acessar ao site criado especialmente para o levantamento e realizar o login no canto direito e superior da página. 

O login e senha para o acesso à pesquisa foram enviados por email a todos os responsáveis. Caso o colaborador não tenha recebido os dados, deve entrar em contato com os responsáveis pelo estudo para poder responder ao questionário.

Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

Em julho de 2012 a Unicef, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Integração Nacional assinaram documento que permite a proteção à crianças e adolescentes no caso de desastres naturais - Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres.

O objetivo é promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes, bem como disseminar o documento em nível internacional, incentivando trocas de experiências e cooperação horizontal no domínio da proteção da criança nos contextos de emergências.

Entre as ações acordadas no protocolo de intenções, estão a atuação conjunta e coordenada para a proteção integral de crianças e adolescentes vulnerabilizados por desastres, emergência e calamidades; a capacitação de profissionais que atuam nessas situações; e a promoção da participação de crianças e adolescentes em ações e na busca de propostas para redução de risco e impacto relacionados à emergência, assim como para a implementação do protocolo.

Fontes:

Unicef
Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde