O estado da Paraíba recebe, desde essa segunda-feira (6), um mutirão de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Nos seis dias da ação, que acontece entre as 8h e as 17h, mais de dois mil documentos devem ser emitidos. A prioridade é atender mulheres do campo, embora, homens e familiares também possam participar. A ação segue até o próximo sábado (11).

Os interessados podem emitir gratuitamente carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento (1ª e 2ª vias), além de contar com atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública, para regularizar, por exemplo, união estável de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio-maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Karla Hora.

Documentação na Paraíba

De 2004 a 2012, o PNDTR já atendeu mais de 125 mil mulheres na Paraíba. Nesse mesmo período, foram 232.764 documentos emitidos, em 460 mutirões. Em março deste ano, quase cinco mil mulheres se beneficiaram com o Programa do MDA, em 18 municípios. 

Os municípios que ainda receberão os mutirões, ainda este mês, são: Cuité (07/05), Barra de Santa Rosa (08/05), Nova Palmeira (09/05), Nova Floresta (10/05) e Algodão de Jandaíra (11/05).

Mutirão

Desde o início do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em 2004, já foram atendidas 976.457 mulheres, com 3.382 mutirões executados em 4.207 municípios, e a emissão de mais de dois milhões de documentos. Estão previstos 1,1 mil mutirões até o final do ano, abrangendo 97 Territórios da Cidadania em todo o Brasil.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Fonte:
Incra