Um Termo de Cooperação Técnica entre Brasil e Japão foi firmado na última quarta-feira (28) para o desenvolvimento e a implantação de ações voltadas ao fortalecimento da gestão integrada de riscos de desastres naturais. A parceria foi oficializada durante o Rio Bosai 2013, seminário internacional sobre prevenção de desastres naturais. Os municípios que integram o projeto foram previamente selecionados em função dos desastres sofridos nos últimos anos. Um dos objetivos da cooperação técnica é o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012.

A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e os ministérios das Cidades, da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a prefeitura municipal de três cidades: Blumenau (SC), Nova Friburgo (RJ); e Petrópolis (RJ) assinaram o documento. Entre outros pontos debatidos no seminário, foi destaque a importância da colaboração internacional para a formação de uma sociedade engajada na busca pela redução de danos causados por desastres naturais.

Cooperação Técnica

A Cooperação contemplará ações diversificadas que buscam desenvolver o planejamento da expansão urbana, bem como ferramentas de gestão territorial; aperfeiçoar procedimentos padronizados para avaliação e mapeamento de riscos de desastres relacionados com movimentos de massa e enxurradas; formular diretrizes para autoridades estaduais e municipais para estabelecer protocolos de resposta a desastres; desenvolver metodologias e procedimentos para a emissão de alertas de desastres envolvendo movimentos de massa; melhorar o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais.

Para o secretário substituto da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Rafael Schadeck, a ação conjunta entre os dois países será muito importante para a gestão de riscos ambientais no âmbito nacional. 

“É um projeto de médio prazo, feito com cuidado, que vai deixar muitos frutos para o País. A princípio, serão três municípios contemplados, mas o trabalho desenvolvido deixará uma herança local para os órgãos federais, estaduais e municipais perpetuarem o conhecimento e as ações desenvolvidas”, analisou o secretário da Integração Nacional.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional