Cidadania e Justiça
Ministério da Justiça começa a definir ações para proteção ao consumidor na Copa
DIREITO DO CONSUMIDOR
Começam nesta sexta-feira (27) as reuniões nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 para discutir ações de proteção ao consumidor- turista. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, em conjunto com os membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo.
Nas reuniões, serão tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes, dentre outros. O objetivo será preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecimento de procedimentos de contingenciamento e solução de demandas. “A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
A reunião desta sexta feira está sendo realizada em Belo Horizonte (MG), com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. Além da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, participam o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes, e o assessor da Presidência da Embratur, Walter Luiz de Carvalho Ferreira.
O Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) foi criado pela presidenta Dilma Rousseff em março desse ano e é coordenado pelo Ministério da Justiça, tendo como membros o Ministério do Turismo, a Secretaria de Aviação Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Transportes, Embratur, a Anac, Infraero, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Justiça
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