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Lista de doenças de notificação obrigatória é atualizada
Documento traz 141 enfermidades entre as diferentes espécies de animais terrestres
Turquia quer aprender sobre segurança alimentar brasileira
Ministros da Agricultura dos dois países estiveram reunidos para discutir repasse de informações entre as nações
Governo federal reforça posição contrária à PEC 215
Proposta quer transferir a atribuição de demarcar terras indígenas do Executivo para o Legislativo
Compra da casa própria deverá ser facilitada com aumento do teto do FGTS
Medida começa a valer a partir desta terça-feira (1). Limite é de R$ 500 mil
Belém sedia IV Conferência Nacional de Defesa Agropecuária
Encontro debate a defesa agropecuária como elemento fundamental para a sustentabilidade da agropecuária na região e no Brasil
Brasil e Cazaquistão discutem relações bilaterais
Em 10 anos, o comércio entre os dois Países cresceu em R$ 182 milhões
Presidenta Dilma assina Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
Decreto assinado nesta terça (1) reunirá ações em benefício aos direitos dos idosos
Saiu o ministro, mas ficou o amigo, afirma Dilma sobre Fernando Bezerra
Assume a pasta o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
Portal ODM vence Prêmio Finep de Inovação 2013
Ferramenta reúne informações de quase todos os municípios brasileiros
Roraima inicia segunda etapa de vacinação contra aftosa
Expectativa do Ministério da Agricultura é que 150 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta nova etapa
Fórum debate participação da sociedade na gestão pública
Evento será nesta quinta-feira (3) e a participação será aberta ao público
“A Lei Maria da Penha já salvou mais de 300 mil vidas”, afirma ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Eleonora Menicucci destacou que a lei é clara: "mulher nenhuma pede para ser violentada ou agredida"
Abertas inscrições para conferência de educação veterinária
Evento conta com o apoio do Ministério da Agricultura, e espera receber mais de mil participantes
Francisco Teixeira assume Ministério da Integração Nacional
Transmissão de cargo ocorreu nesta terça-feira (1), em Brasília
Brasil acompanha caso de ativista detida na Rússia
Presença da diplomacia brasileira permitiu que a brasileira associada ao Greenpeace desse depoimento acompanhada dos seus advogados
ONU elogia estratégia do Brasil para reduzir número de pessoas que passam fome
Relatório cita exemplo do Bolsa Família, vinculando pagamento de benefícios à frequência escolar e a exames regulares de saúde
AGU barra envio de recursos para município inadimplente de PE
Prefeitura de Arcoverde solicitou à justiça o recebimento de R$ 493 mil.
País investe para elevar produção de petróleo
Investimentos da Petrobras para a instalação de unidades devem elevar a produção de petróleo do Brasil de 2 milhões de barris/dia para 4,2 milhões
Acesso a informações de imóveis rurais é prorrogado
Com a medida, servidores indicados pelo TCU podem continuar realizando consultas
Governo aprimora regras para investigar práticas que prejudicam empresas brasileiras
Prazo médio dos processos deve ser reduzido de 15 para dez meses e conclusão provisória já permite acionar medidas antidumping
Brasil Sem Miséria leva assistência para quatro estados
Serão atendidas 240 mulheres em cada estado durante 24 meses
Grupo de trabalho internacional visita cooperativas de agricultores
Ação da rede tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Programa de Diversificação da Produção em Áreas Cultivadas com Tabaco
Autoridade do Reino Unido destaca parceria com o Brasil
Países estabeleceram recentemente um projeto de cooperação em desenvolvimento sustentável
Governo belga quer ampliar relações com o Brasil
Anúncio foi feito após reunião nesta quarta (2) entre representantes dos dois países
Brasil apresenta propostas para Expocoop 2014
Evento Internacional vai reunir cooperativas de mais de 20 países em Curitiba
Editais para reforma e construção de armazéns serão lançados na próxima semana
Ao todo, 10 unidades serão construidas e 80 reformadas
Governo realiza encontro com prefeitos em três estados do Norte
Amazonas, Roraima e Amapá recebem equipe do governo para palestras com representantes dos principais ministérios
Governo federal entrega retroescavadeiras no Paraná
Com a doação, PAC 2 cumpre mais de 50% da meta total de equipamentos que estão previstos para o estado
Antônio Henrique Pinheiro assume Secretaria de Portos da Presidência
Atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda assume no lugar de Leônidas Cristino
Brasileiros em viagem ao exterior receberão SMS no celular com número dos consulados
SMS de boas-vindas facilita contato dos brasileiros com embaixadas e consulados em casos de emergência
Máquinas do PAC 2 no Paraná vão beneficiar infraestrutura rodoviária
Foram investidos R$ 55,7 milhões na compra dos equipamentos que permitirão aos 154 municípios selecionados melhorar a infraestrutura de acesso ao meio rural
Bolsa Família pode trazer benefícios para a Índia, segundo Marcelo Neri
Ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea falou durante seminário sobre Brasil e Índia
Contrato para monitoramento da floresta amazônica é assinado
Operação de R$ 23 milhões inaugura apoio internacional do Fundo Amazônia
Governo recebe reivindicação dos cafeicultores
Ministério da Agricultura se comprometeu em analisar as propostas
Incra destina imóvel rural para a reforma agrária na Bahia
Trata-se da segunda posse em favor do Incra realizada nesta semana
Encontro tem participação de 95% dos prefeitos amazonenses
Número mostra o interesse das prefeituras em ampliar o repasse de recursos federais para seus municípios
Áreas aquicolas serão licitadas
São 823 áreas destinadas à licitação em 31 parques aquícolas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava
Dilma anuncia votação de novo Marco Civil da Internet
Para presidenta, projeto vai pautar proposta do Brasil na ONU
Ex-chanceler representará o Brasil na ONU
Ex-ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota sucede o atual chefe do Itamaraty, Luiz Figueiredo, no cargo em Nova York
Dilma afirma que Constituição é um roteiro para um Brasil mais inclusivo e desenvolvido
Em artigo publicado neste fim de semana, presidenta lembra que em 1988 o País saiu de um momento de represamento das liberdades individuais para o debate do que se tornaria lei
“Bater em mulher é crime e dá cadeia”, afirma ministra
Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, falou ao Blog do Planalto sobre a importância da Lei Maria da Penha
Governo organiza atendimento a prefeitos do Macapá
Gestores Federais vão se reunir periodicamente para articular soluções para parcerias feitas entre prefeituras e União
Fórum discute participação da sociedade na gestão pública
30º Fórum do Planalto foi realizado na última quinta (3)
Conferência legitima igualdade de gênero
Evento sobre desenvolvimento rural sustentável e solidário prevê a paridade de 50 % na representação de homens e mulheres
Governo apoia cidades de Roraima no repasse de verbas
Ao todo, técnicos de 13 ministérios ajudam no atendimento aos prefeitos e secretários municipais
Prefeitos do Amazonas recebem orientações sobre programas
Prefeitos puderam se informar sobre os programas do Governo realizados em favor dos municípios
RS sedia seminário sobre municipalização do programa da ONU
Evento contou com a participação do representante da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Itamaraty cobra do Canadá explicações sobre denúncias de espionagem
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo convocou o embaixador do Canadá para cobrar esclarecimentos
Dilma diz que espionagem teve razão econômica
Presidenta afirmou ainda que Itamaraty quer respostas do governo canadense
Mapa amplia autorização para reconstituição de leite em pó em parte de MG e ES
A medida evita o desabastecimento do alimento em centenas de municípios afetados pela seca
Seminário discute Regime Diferenciado de Contratações
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) propõe uma nova concepção quanto às contratações na administração pública
Prêmio ODM elege práticas finalistas
Esta é a 5ª edição do concurso que premia 30 práticas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos do Milênio
Domicílios com acesso à Internet no Brasil crescem de 38% 2011 para 45% em 2012
Já as residências com computador subiram de 45% para 50% no final do ano passado
Servidores conhecem inovações do sistema de passagens
Melhorias no sistema poderão ser utilizadas por todos os órgãos a partir de janeiro de 2014
Seminário discute segurança e saúde no trabalho
Em parceria com a Espanha, o evento acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília
Ideli Salvatti fecha acordo para votar MP do Mais Médicos
Presidenta Dilma quer prioridade na tramitação da medida
Comitiva sul-africana conhece Ministério do Planejamento
Compras governamentais, software público e ações de Governo Eletrônico foram apresentadas à equipe
O que mais me emociona é transformar a vida das pessoas, afirma Dilma
Em entrevista ao Programa do Ratinho, exibida na noite dessa segunda-feira (7), Presidenta fala sobre programas sociais e investimentos
Prêmio sobre desenvolvimento científico anuncia vencedor
Premiações para os três primeiros colocados varia de R$5 a R$20 mil reais
Suspensa proibição de pesca com redes de emalhe em Macaé
Ministro Crivella fez o anúncio durante reunião com pescadores da região
Vídeo apresenta iniciativas do Governo Federal no Rio de Janeiro
A peça faz parte da Campanha Oportunidades, que mostra, por estado, de que maneira as políticas públicas impactam nas cidades e em seus moradores
Consórcio convoca prefeitos pernambucanos
A campanha é para que os municípios da região assinem o termo de adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
Pescadores do Rio serão assistidos pela reforma agrária
Os trabalhadores passam a ter acesso às políticas públicas como, créditos de apoio ao início da atividade rural, Pronera, Pronaf
Etiópia aprende sobre agricultura familiar brasileira
Missão internacional do país esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário para conhecer sobre as políticas de desenvolvimento
Economista Antonio Henrique assume Secretaria de Portos
Ao tomar posse, novo ministro destaca importância do novo marco regulatório para os investimentos no setor
Modelo brasileiro de compra de alimentos é adotado na África
Experiência brasileira de aquisição de alimentos já atua em Moçambique, Malaui, Etiópia, Senegal e Niger
Governo participará de estudo sobre governança pública
Pesquisa será realizada pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Anater deverá ter integração com órgãos de pesquisa
Para secretário do Ministério da Agricultura, agência só vai funcionar se entidades derem apoio e subsídio aos extensionistas
Iniciativas do Governo Federal em MG são destacadas em vídeo
A peça faz parte da Campanha Oportunidades, que mostra, por estado, de que maneira as políticas públicas impactam nas cidades e em seus moradores
Brasileiro leva “Nobel do Sul” em ciências sociais
Prêmio "Academia Mundial de Ciências" congrega as academias de ciências de 70 países em desenvolvimento e do hemisfério Sul
Brasil vai sediar encontro mundial sobre governança da internet em 2014
A proposta foi feita por Fadi Chehadé em encontro com a presidenta Dilma. O encontro vai reunir líderes mundiais, representantes da sociedade e da indústria
INPI tenta corrigir prazo de validade de 247 produtos
Medida foi ajuizada no dia 11 de setembro pelo Instituto
Dilma sanciona MP que deixa concessões de táxi como herança
A sanção também garante recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal
Oficina orienta cartórios sobre registro de terras
Debate foi orientado pelo Provimento 33 CNJ, que dispõe sobre os métodos utilizados no registro de glebas federais na Amazônia Legal
Governo avalia Política Nacional de Florestas Plantadas
Integração entre pequeno e médio produtores é um dos objetivos do anteprojeto de lei
Governo realiza balanço de ações sobre povo e comunidades tradicionais
Secretaria-Geral analisou 67 demandas e encaminhou para 17 órgãos
Dilma comemora aprovação da MP do Mais Médicos na Câmara
"Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos”, escreveu, na manhã desta quinta (10/10), em sua conta pessoal no twitter
Prorrogado prazo para envio de propostas de Ater
Empresas públicas e privadas tem até 23 de outubro para enviar propostas de oferecerem serviços a 1,6 mil quilombolas
Vai a sanção projeto que torna mais rápidas as extradições
Senado aprovou matéria nesta quarta (8). Texto também permite que o país interessado solicite ao MJ prisão cautelar
Governo Federal vai instituir Fórum de Gestores no DF
Ação coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais chega a sua 23ª edição
Ações do Governo Federal em Pernambuco são destaques da Campanha Oportunidades
A Campanha foi lançada na semana passada e destaca o que vem sendo realizado em cada estado brasileiro
Dilma determina ao Itamaraty que busque com governo russo solução sobre prisão de brasileira
Ministério deve contactar governo russo para resolver o problema. Bióloga é acusada de pirataria
Mesa Estadual debate regularização de territórios quilombolas
Principal tema discutido foi a destinação de R$ 472,5 mil para a indenização de sete imóveis rurais na Bahia
Governos têm papel principal no combate ao trabalho infantil
Afirmação consta da “Declaração de Brasília sobre o Trabalho Infantil”, divulgada no encerramento do encontro global, nesta 5ª feira
Arrendamento do Porto de Paranaguá não pode ser politizado, afirma Gleise
Ministra-chefe da Casa Civil diz que governo trata as discussões sobre o tema de forma técnica
INSS terá concurso público neste domingo (13)
Prova de Analista do Seguro Social do Instituto recebeu 164.209 inscritos em todo o país
Secretaria de Direitos Humanos abre inscrições para concurso
Serão dez vagas temporárias nas áreas de engenharia e arquitetura
RS contará com Fórum de Gestores Federais
Objetivo é integrar as ações entre os órgãos e qualificar o serviço prestado
Inciativas do governo federal na Bahia são destacadas em vídeo
A peça faz parte da Campanha Oportunidades, que mostra, por estado, de que maneira as políticas públicas impactam nas cidades
Creches em Novo Hamburgo (RS) trazem tranquilidade e economia, afirmam pais
A presidenta Dilma lança as unidades nesta sexta (11) em Novo Hamburgo (RS)
Encontro discute defesa pecuária no Brasil
Evento antecede a conferência internacional promovida pela Organização Mundial de Saúde Animal
Itamaraty realiza debate sobre solução de controvérsias da OMC
Evento aconteceu esta semana e reuniu várias entidades interessadas no tema
Inscrições ao Prêmio Nacional de Combate à Pirataria terminam na terça (15)
Podem concorrer entidades que tenham realizado ações com o objetivo principal de combate à pirataria e a propriedade intelectual
