O Brasil apresentou, nesta terça-feira (8), em Roma, a experiência do programa de compras públicas na África – Purchase from Africans for Africa (PAA-África). Instituído em 2012, o programa africano foi inspirado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo Brasil. Com apenas um ano de implementação, o PAA-África já atua em cinco países: Moçambique, Malaui, Etiópia, Senegal e Niger.

A apresentação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, durante a 40ª Sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que reuniu os ministros da Agricultura de 30 países.

O encontro tratou da promoção da segurança alimentar e nutricional por meio dos mercados institucionais e participou da discussão sobre a redução da volatilidade dos preços de produtos. Cerca de 40 ministros e vice-ministros votaram e aprovaram um conjunto de recomendações para reduzir a volatilidade dos preços dos alimentos.

Medidas

Os participantes concluíram que é necessário aumentar, nos mercados mundiais, a transparência, o compartilhamento de informações e a coordenação das reações dos governos para reduzir as oscilações dos preços dos alimentos. O objetivo é fortalecer a resistência de populações vulneráveis ao impacto dessas movimentações.

Além disso, o comitê acertou o aumento nos investimentos de longo prazo do setor público e privado na agricultura familiar para incrementar a produção e a produtividade, além de promover o desenvolvimento rural.

Recursos públicos para pequeno agricultor e mulheres

Outra questão abordada foi a política de investimento para o setor. Para os ministros, os governos têm de garantir que financiamentos públicos ajudem no planejamento do investimento do pequeno agricultor, em especial das mulheres.

A comissão também identificou desafios relacionados à nutrição e gênero. Segundo eles, a mulher tem um papel fundamental na garantia da segurança alimentar: ela representa mais de 40% da força de trabalho no campo. Os representantes definiram também que a trabalhadora rural deve receber tratamento igual no que diz respeito aos programas agrícolas.

O presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes acompanhou o ministro Pepe Vargas em Roma e apresentou aos participantes do evento o processo brasileiro de implementação das Diretrizes Voluntárias da FAO para a governança responsável da posse da terra, dos recursos pesqueiros e florestais.

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário