Representantes da Superintendência do Incra na Paraíba, da Caixa Econômica Federal e de movimentos sociais do campo se reuniram, na última quarta-feira (23), no auditório da sede do Incra em João Pessoa, para discutir as regras de operacionalização do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR).

Ficou acordado que será escolhido um assentamento paraibano para ser usado como "piloto" no estado. O projeto de construção de moradias no assentamento selecionado será priorizado e seu modelo replicado para outros assentamentos na Paraíba.

De acordo com Noemi Lemos, superintendente nacional de habitação rural da Caixa, uma das exigências do programa é que as casas tenham habitabilidade, ou seja, ofereçam boas condições de moradia. Noemi Lemos explicou ainda que as construções devem seguir os padrões culturais de cada região e levar em consideração as condições climáticas. "Ao construir uma casa na zona rural garantimos segurança, saúde, conforto e dignidade a quem produz alimentos", afirmou Noemi Lemos.

Participaram do encontro o superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia, Marcos Faro Eloy Dunda, a superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemos, o superintendente da Área de Crédito Imobiliário da Região Nordeste da Caixa, Marcus Vinícius Rego, o superintendente da Caixa na Paraíba, Elan Miranda, e lideranças dos movimentos sociais do campo que compõem a Via Campesina (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e comunidades quilombolas).

A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.

O Programa

O PNHR – Grupo I concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A operacionalização do programa ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar e executar as obras.

O subsídio para a construção das casas é de R$ 28,5 mil; para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17,2 mil. As moradias devem ser construídas em no máximo um ano após a assinatura dos contratos, que podem ser firmados através da Caixa ou do Banco do Brasil.

O Governo Federal arca com 96% do valor total do subsídio concedido para a reforma ou a construção da unidade habitacional. Os 4% restantes correspondem à contrapartida da família beneficiada, que tem um ano de carência após a entrega da obra para iniciar o pagamento, feito em quatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira.

Fonte:  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária