Criado em 2003 para aliviar a extrema pobreza e combater a fome no Brasil, o Bolsa Família atende hoje a 13,8 milhões de famílias, acompanhando a saúde e a educação das crianças. E para comemorar os 10 anos do programa, foi realizada cerimônia, no auditório do Museu da República, em Brasília (DF), que contou com a participação da Presidente da República Dilma Rousseff.

Recentemente, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social (da sigla em inglês ISSA). A distinção foi dada em reconhecimento à atuação do programa no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do País. Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a apenas 0,5% do PIB brasileiro.

Destaque da Presidenta

A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta quarta-feira (30), em sua conta no Twitter, os números e a importância do programa Bolsa Família, com a retirada de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, o atendimento a 50 milhões de beneficiários e o retorno do dinheiro investido no programa para o Produto Interno Bruto (PIB).

“Hoje é um grande dia: comemoramos os dez anos do maior programa de inclusão social do mundo. (…) Nunca tanta gente saiu da miséria tão rápido: #BolsaFamilia10anos retirou 36 milhões da extrema pobreza, sendo 22 milhões desde 2011. (…) Nunca as pessoas mais pobres foram diretamente beneficiadas: são 50 milhões de beneficiários em 13,8 milhões de famílias”.

Segundo Dilma, “nunca tanta gente teve tantas oportunidades para seguir subindo na vida”. A presidenta lembrou a oferta de 800 mil vagas de capacitação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria. E os jovens beneficiários têm desempenho escolar acima da média nacional, além de menor abandono dos estudos.

“Nunca o País teve governos tão comprometidos com o fim da desigualdade. (…) Nunca tantas crianças puderam mostrar seu valor: os filhos dos beneficiários do #BolsaFamilia10anos têm taxa de aprovacão igual e de abandono da escola menor que a media dos demais alunos do país”, explicou Dilma.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

Programação

Além da cerimônia, uma extensa programação marca a comemoração pelos dez anos do Bolsa Família, como exposição fotográfica, lançamento de livros e ciclo de debates, entre outras atividades. A programação completa está disponível no Bolsa Família 10 anos.

Fontes:
Portal do Planalto
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome