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Governo

Suspensa proibição de pesca com redes de emalhe em Macaé

Norma

Ministro Crivella fez o anúncio durante reunião com pescadores da região
por Portal Brasil publicado: 08/10/2013 12h00 última modificação: 30/07/2014 00h28

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, afirmou nesta segunda-feira (7), que vai suspender a proibição de pesca com redes de emalhe, em Macaé, até que o assunto seja amplamente discutido. O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro e pescadores da região para discutir mudanças no artigo 9º da Instrução Normativa Interministerial 12.

A instrução, elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

O artigo 9º da Normativa proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pelos pescadores da região que alegam que a decisão favorece as embarcações de grande porte e vai prejudicar 20 mil famílias que vivem da pesca na costa.
Durante a audiência, o ministro informou também que vai lançar um edital convocando Universidades, professores e pesquisadores para fazerem o levantamento de dados da área pesqueira da região, o que segundo ele, irá para ajudar na tomada de decisões.
Redes de Emalhe
A pesca de emalhe utiliza longas redes dispostas por muitas horas no mar para a captura de peixes, porém, além de pescar o peixe pretendido, acaba por gerar a pesca acidental, capturando outras espécies  marinhas que ficam presas nas malhas das redes.

A pesca de emalhe ocorre a partir da disposição da rede em retângulo com flutuadores numa ponta e amarração nas pontas opostas da rede que é lançada nas águas que costumam oferecer cardumes de peixes que são pescados quando presos nas malhas da rede. Há também o uso de rede derivante que fica “à deriva” no mar ao longo de mais de 1 quilômetro de distância, essas redes de malha derivantes  são praticamente invisíveis.

Homenagem
No fim do dia, Crivella participou de uma sesão solene na Câmara Municipal de Niterói onde foi homenageado. O ministro recebeu do vereador Pastor Ronaldo o título de cidadão niteroiense concedido a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, Estado, União, a democracia ou a Humanidade.
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