Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; das Comunicações, Paulo Bernardo; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp; anunciaram, nesta segunda-feira (18), durante entrevista coletiva, que o Brasil vai sediar nos dias 23 e 24 abril de 2014 uma conferência internacional sobre governança na internet.

Segundo Paulo Bernardo, o encontro deve acontecer em São Paulo. O objetivo, segundo Figueiredo, é organizar uma reunião para buscar entendimentos a respeito do tema.

O ministro explicou que algumas atribuições do controle da internet devem ser mantida com o terceiro setor. “O que nós achamos é que os governos devem atuar onde é necessário, como nos casos de crimes cibernéticos, terrorismo, espionagem e pedofilia. O nosso marco civil tem princípios que podem ser replicados, mas não trata de questões internacionais que ainda precisam ser trabalhadas”, acrescentou.

“O objetivo da conferência é um debate amplo de todos os setores diretamente interessados e vinculados à internet. Governos, empresas, academia, sociedade civil. Estamos agindo internacionalmente para a proteção dos direitos. Esta é a grande orientação que o governo tem, de proteger a liberdade de expressão, os direitos humanos e da privacidade. Estamos determinados a continuar nesse caminho”, disse Figueiredo.

Já o ministro da Ciência e Tecnologia citou o modelo brasileiro participativo e democrático de governança da internet do Comitê Gestor da Internet (CGI), criado em 1995 e que reúne 20 integrantes. “Essa proposta do encontro em São Paulo surgiu de uma belíssima experiência que o Brasil tem em matéria de governança da internet. Ali estão representados todos grandes os setores da sociedade. O decálogo que orienta as suas ações já é reconhecido no mundo todo. Então o Brasil tem uma posição de liderança nesse setor”, ressaltou.

A proposta do encontro foi acertada em uma audiência da presidenta Dilma Rousseff com o CEO da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), Fadi Chehadé, no dia 9 de outubro.

Na ocasião, ele afirmou que veio “para discutir com ela como partiremos da visão dela para o futuro para conseguir soluções práticas, porque a confiança do mundo na internet global foi ferida”, e que a ideia da conferência era “discutir como, juntos, vamos basear nosso trabalho em governar a internet”.

Fontes:
Blog do Planalto
Ministério das Comunicações