A presidenta Dilma Rousseff assina em Santa Catarina, nesta quarta-feira (27), parcerias com o governo do estado para obras de infraestrutura e obras de prevenção às cheias. A presidenta visita cidades de São Francisco do Sul, Itajaí e Florianópolis.

Em São Francisco do Sul, no Norte do estado foi inaugurado o novo ponto de atracação das embarcações no cais, que foi ampliado para permitir a operação de navios maiores. O investimento foi feito por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos próprios do porto. Ainda em São Francisco do Sul, a presidenta oficializa a entrega pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário de caminhões e máquinas para prefeituras catarinenses.

Em Itajaí (SC), a presidenta assina duas ordens de serviço para execução de obras de contenção de cheias na região do Vale do Itajaí. Serão destinados R$ 42 milhões para a sobre-elevação do vertedouro e barramento das barragens Oeste e Sul, localizadas, respectivamente, nos municípios catarinenses de Taió e Ituporanga.

As represas Sul e Oeste fazem parte de um complexo de três barragens para a contenção de cheias na Bacia do Rio Itajaí. O total da área de drenagem dos três empreendimentos juntos soma mais de 4,6 mil km², equivalente a 31% da área total da Bacia do Rio Itajaí.

Após a conclusão da obra, a Barragem Oeste aumentará a capacidade de contenção em 19,5% do reservatório. A retenção de água passará de 83 para 99,3 milhões de metros cúbicos. Já a Barragem Sul terá sua capacidade expandida em 18,3 % do reservatório, passando de 93 para 110 milhões de metros cúbicos, incluindo a construção de canais extravasores, obras complementares, equipamentos e melhoria da operação das comporta. As obras propostas acrescentam 33,3 milhões de metros cúbicos na capacidade de retenção de água no pico da enchente.

As obras começam neste mês de novembro e devem ser concluídas no prazo de 18 meses (até maio de 2015). Em caso de novas enchentes, a previsão é de que, com as obras concluídas, as melhorias permitam reduzir o nível da água em cinco metros em relação ao que ocorreria com a estrutura atual.

Ainda em Itajaí, será realizada uma homenagem à presidente Dilma pela sanção neste mês da lei 12.881/13, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Ices), conhecidas como universidades comunitárias. Com a lei, passa a ser autorizada a participação destas instituições na destinação de recursos orçamentários e em editais reservados para instituições públicas, diferenciando-as de instituições privadas e com fins lucrativos. Em Santa Catarina existem, hoje, 16 instituições de ensino superior comunitárias, como a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde será realizado o evento.

Fechando o roteiro, a presidenta estará em Florianópolis, onde serão realizados dois atos: assinatura de contrato de financiamento com o Banco do Brasil, recurso que integrará as ações do Pacto por SC; e assinatura de contrato para a dragagem do Porto de Imbituba, localizado no Sul do estado. Também serão feitos investimentos no Porto de Imbituba. O ato será de assinatura de contrato com a empresa que venceu a licitação. A dragagem vai garantir o aprofundamento do canal de acesso (dos atuais 15 metros para 17 metros), da bacia de evolução (de 13 para 15,5 metros) e dos berços (de 12,5 para 15 metros). O prazo para execução da obra é de seis meses.

Fonte:
Portal do Planalto