Divulgada nesta terça-feira (5), as dez iniciativas selecionadas que serão avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal que, por fim, irá escolher as quatro que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis. Os municípios selecionados na iniciativa são: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE), Itaúna (MG), Lavras (MG), Manhumirim (MG), Novo Hamburgo (RS), Ourinhos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Tibagi (PR). Ao todo, 63 municípios se inscreveram para participar do Prêmio Cidade Pró-Catador.

A entrega do Prêmio vai acontecer em São Paulo durante o Natal da presidenta com os catadores de materiais recicláveis e população de rua, em dezembro de 2013. Além do reconhecimento, dois representantes de cada experiência escolhida - um gestor público municipal e um catador – serão contemplados com viagens para conhecer experiências de reciclagem em países da Europa e da América Latina.

O Prêmio têm como objetivos reconhecer e dar visibilidade às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referências para incentivar outros municípios a também implementarem suas iniciativas; aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores e criar um banco de boas práticas.

Avaliação

A comissão avaliadora é formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Fundação Banco do Brasil (FBB)‎. Os critérios utilizados para a seleção das dez iniciativas finalistas, realizada nos dias 29 e 30 de outubro, foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Prêmio Cidade Pró-Catador tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio visa reconhecer as iniciativas de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.  

Veja o Relatório da 1ª Etapa de seleção do Prêmio Cidade Pró-Catador.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República